O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda mantém a convicção de que estará apto para disputar as eleições presidenciais em 2026. Contudo, essa possibilidade se sustenta apenas em duas condições específicas, conforme informações da revista Veja.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro por abuso de poder. Embora ele tenha contestado essa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer contrário ao recurso. A probabilidade de a sentença ser anulada é nula. Portanto, do ponto de vista jurídico, não há perspectiva alguma.
A aposta do ex-capitão reside no âmbito político, mais precisamente no Congresso Nacional. Em teoria, os congressistas podem conceder uma anistia ao ex-mandatário, já que há quase uma dezena de projetos em tramitação com essa finalidade, embora cada um deles utilize argumentos “peculiares”.
Essa anistia seria concedida com o propósito de “pacificar o país”, que se encontra polarizado entre petistas e bolsonaristas. Além de Bolsonaro, seriam beneficiados também todos os condenados pelos atos terroristas do 8 de janeiro de 2023.
Entretanto, parlamentares avaliam que, atualmente, essa medida não teria o respaldo necessário para avançar, mas que essa situação pode mudar no próximo ano. Em fevereiro, deputados e senadores elegerão os presidentes da Câmara e do Senado. A disputa por esses cargos envolve uma série de negociações em troca de apoio e votos.
Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), cotado para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado. Na ocasião, o filho “01” do ex-capitão apresentou uma lista de demandas da oposição.
Dentre essas demandas, estava o projeto que reduz a maioridade penal e o que anistia “todos” os envolvidos nos terroristas promovidos em Brasília e restaura os direitos políticos daqueles que foram declarados inelegíveis em decorrência de atos, declarações e manifestações relacionados às eleições de 2022.
Estima-se que pelo menos trinta dos 81 senadores sejam aliados de Bolsonaro. Vale destacar que o apoio dessa bancada pode ser determinante para a eleição do senador amapaense.
Além disso, os bolsonaristas destacam que as projeções indicam que a bancada conservadora passará de trinta para 45 senadores a partir de 2027, o que seria suficiente para garantir a reeleição de Alcolumbre por mais dois anos à frente do Congresso, desde que ele assuma o compromisso de levar adiante o projeto de anistia.
Há ainda um precedente histórico que anima a bancada bolsonarista. Em 1995, o Congresso revogou a cassação e a inelegibilidade do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Naquela ocasião, ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder ao utilizar a gráfica do Senado para imprimir calendários com sua imagem e distribuí-los a seu eleitorado antes do início da campanha.
Assim como Bolsonaro, Lucena perdeu os direitos políticos. Posteriormente, Câmara e Senado aprovaram e o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou, um projeto que tornou sem efeito a decisão da Justiça Eleitoral.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a questionar essa decisão no STF, que confirmou a legalidade da anistia. É esse contexto político que alimenta a esperança do ex-chefe do Executivo de que poderá disputar as eleições em 2026.