O plano para anistiar Bolsonaro e reverter inelegibilidade

Atualizado em 11 de outubro de 2024 às 12:48
Flavio e Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que o bolsonarismo está trabalhando para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Em entrevista na quarta-feira (9), ele expressou sua confiança de que o Congresso aprovará a anistia, beneficiando tanto o líder de extrema-direita quanto os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma influência política nos julgamentos sobre Bolsonaro. Essa conjuntura política pode mudar até 2026. Esse é um ponto”, disse o senador.

“O outro ponto que eu vejo que pode reposicioná-lo é, sem dúvida alguma, a anistia que está sendo costurada, eu tenho certeza que vai ser aprovada ainda este ano, tanto no Congresso quanto no Senado, que pode vir também, e não só fazer justiça com quem foi absurdamente injustiçado em função do que aconteceu em Brasília no 8 de janeiro”.

A ideia de anistiar os condenados pelos atos golpistas foi defendida pelo próprio Jair Bolsonaro em eventos como o 7 de Setembro, em São Paulo, quando ele pediu que seus apoiadores fossem beneficiados. “Essas condenações do 8 de Janeiro, nós temos que, através de uma anistia, beneficiar essas pessoas que foram injustamente condenadas. […] Nós seremos vitoriosos, daremos uma anistia”, disse o ex-presidente na época.

Atos golpistas do 8 de janeiro. Foto: Divulgação

Questionado se essa anistia pode alcançar o pai, Flávio disse: “Eu acredito, sim, que, em algum momento, antes de aprovar essa anistia para as pessoas que foram injustiçadas e presas no 8 de Janeiro, isso vai, direta ou indiretamente, refletir no presidente Bolsonaro.”

Jair Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030, após uma decisão do TSE em junho do ano passado. O tribunal considerou que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e usou indevidamente os meios de comunicação ao convocar uma reunião com embaixadores em 2022, na qual atacou o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o caso ainda está pendente de julgamento. O relator, ministro Luiz Fux, solicitou recentemente um parecer da Procuradoria-Geral da República, que pode influenciar nos próximos passos do processo.

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