Acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União-PR) foi absolvido por 5 a 2 no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e deve ter sua cassação julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi alvo de ações do PT e do PL, que alegam que o ex-juiz gastou excessivamente na disputa.
Ele é acusado de usar sua verba de pré-campanha à Presidência pelo Podemos durante sua pré-campanha no União Brasil ao Senado Federal, cargo que ocupa atualmente. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o PT já anunciaram que vão recorrer da decisão do TRE.
Se for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para ocupar sua cadeira no Senado, mesmo que recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. Essa disputa suplementar seguirá um calendário elaborado pelo TRE, com novos prazos para os partidos apresentarem seus candidatos.
Caso tivesse sido condenado no TRE do Paraná, a situação seria diferente: os recursos têm efeito suspensivos sobre as sentenças e as novas eleições só seriam convocadas após a análise do TSE.
Existe a possibilidade de, em caso de cassação de Moro, a disputa pelo Senado ocorrer no mesmo momento das eleições municipais de 2024. As regras para os candidatos seriam as mesmas e os votos seguiriam sendo obrigatórios para os eleitores, sob risco de multa.
Por ser uma nova eleição, mesmo que um candidato não estivesse apto a disputar o cargo em 2022 por inelegibilidade, ele poderia disputar o pleito em 2024. Um exemplo de possível candidato é a deputada Rosângela Moro (União-SP), esposa do senador, que transferiu seu título eleitoral de volta para o Paraná recentemente.
Ela foi eleita por São Paulo em 2022 e voltou ao estado recentemente, diante do risco do marido ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Além da cassação, Moro ainda pode ficar inelegível por oito anos se for condenado. Ele não poderia concorrer até as eleições de 2030, já que a pena é aplicada a partir do período da disputa que gerou a sentença.