O que é a ‘máfia das creches’, inquérito que implica Nunes citado por Boulos em debate

Atualizado em 15 de outubro de 2024 às 9:43
Os candidatos à Prefeitura de SP: Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), durante debate na Band – Foto: Reprodução

Durante o debate entre Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) na segunda-feira, 15, Boulos questionou o atual prefeito de São Paulo sobre um possível recebimento de um cheque na conta do Santander, relacionado ao caso da máfia das creches. Nunes gaguejou em sua resposta e mencionou a necessidade de “enterrar essa primeira etapa”.

Boulos se referiu a um inquérito da Polícia Federal que investiga um desvio de verbas públicas destinadas ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos na cidade de São Paulo. Segundo relatório da PF, o caso envolve um “complexo esquema de desvio de valores públicos, inclusive verbas federais, que estaria sendo realizado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e creches que prestam serviços para a Prefeitura de São Paulo”.

Em julho, a Polícia Federal indiciou 117 pessoas sob suspeita de envolvimento nesse esquema. Embora Ricardo Nunes não esteja entre os indiciados, a PF solicitou à Justiça a abertura de um inquérito específico para investigar sua relação com duas empresas ligadas ao esquema, a “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli” e a “Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria)”.

Durante o período investigado, a Acria recebeu R$ 49.891.499,83 da Prefeitura de São Paulo, e realizou transações com a empresa “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli”. A PF suspeita que a “Francisca Jacqueline” seja uma empresa de fachada, ou “noteira”, utilizada para emitir notas fiscais fraudulentas, tendo movimentado mais de R$ 162 milhões no período investigado.

Além disso, os investigadores apontaram uma relação suspeita entre Nunes e a empresa “Francisca Jacqueline”. O delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, afirmou no relatório que a relação entre Nunes, à época vereador, e a empresa envolvida no esquema criminoso de desvio de verba pública é suspeita. Ele também destacou que a presidência da Acria era ocupada por uma funcionária da empresa Nikkey, fundada por Ricardo Nunes, e que incluía membros de sua família na administração.

O relatório da PF também revelou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ricardo Nunes e das empresas relacionadas, consideradas incompatíveis com sua capacidade financeira.

A investigação da PF foi alvo de uma disputa jurídica sobre a competência para julgar o caso. A defesa de Nunes tentou transferir o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), responsável por julgar prefeitos. No entanto, a Corte negou o pedido e manteve o caso na 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

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