Uma análise elaborada por um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgada nesta quinta-feira (28), revela a presença de condições semelhantes à escravidão e a ocorrência sistemática de violações dos direitos humanos em prisões dos Estados Unidos, particularmente contra pessoas negras.
Este relatório, composto por 33 páginas, destaca casos alarmantes, como mulheres negras que permaneceram algemadas durante o trabalho de parto e homens negros submetidos a trabalhos que lembram a escravidão. As informações foram coletadas por representantes da ONU que visitaram os EUA no início deste ano, durante os quais ouviram mais de 133 pessoas e inspecionaram cinco centros de detenção.
Os especialistas formularam uma série de recomendações para as autoridades de Washington e enfatizaram a urgência de implementar medidas para enfrentar o que descreveram como um problema sistêmico de racismo nas prisões, caracterizado como uma “afronta à dignidade humana”.
O relatório documenta relatos angustiantes, como casos de mulheres que perderam seus bebês e responsabilizam as condições desumanas em que deram à luz, estando acorrentadas. Em outro exemplo, a situação em uma prisão em Louisiana é descrita, onde milhares de detentos, principalmente negros, eram forçados a trabalhar em campos agrícolas, incluindo plantações de algodão, sob supervisão de homens brancos a cavalo, lembrando condições que remontam a 150 anos atrás, antes da abolição da escravidão nos EUA.
Os especialistas também utilizam a expressão “formas contemporâneas de escravidão” para descrever o cenário encontrado. Além disso, mencionam um caso de um homem negro que foi mantido em confinamento solitário por 11 anos consecutivos, ressaltando o uso desproporcional dessa prática em relação aos detentos negros.
Juan Mendez, professor na American University Washington College of Law e ex-relator sobre tortura da ONU, declarou: “Nossas conclusões apontam para a necessidade de uma reforma abrangente”, e o grupo de especialistas solicita a criação de uma comissão dedicada a reparar abusos contra detentos afrodescendentes.
Além das violações nos centros de detenção, o relatório também fornece dados preocupantes sobre o sistema prisional dos EUA, destacando que pessoas negras têm três vezes mais probabilidade de serem mortas pela polícia do que pessoas brancas e mais de quatro vezes mais chance de serem presas.
Apenas 1% dos casos de assassinatos cometidos por policiais resulta em acusações formais, destacando a necessidade de reformas nas regulamentações de uso da força.
Os especialistas criticam a chamada “teoria da maçã podre”, que atribui o comportamento abusivo de alguns agentes a casos isolados, argumentando que há evidências sólidas de que esse comportamento faz parte de um padrão mais amplo.
A investigação que originou este relatório foi autorizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021, após o assassinato de George Floyd, um ex-segurança negro que morreu em 2020 enquanto um policial pressionava o joelho contra seu pescoço por mais de nove minutos.
O Federal Bureau of Prisons, a agência federal responsável pelos detentos nos EUA, afirmou estar comprometido em garantir a segurança dos indivíduos encarcerados quando questionado pela agência de notícias Reuters.