Foto: AFP / Evaristo Sa
O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na terça-feira (17) um documento com o alerta de 80 professores e juristas brasileiros para “uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças” contra cortes superiores no Brasil, segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o ofício, a independência judicial no Brasil enfrenta desafios que não eram vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). O texto diz ainda que as eleições de 2022 e a garantia democrática estão ameaçadas pelos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O documento foi criado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Clara Iglesias Keller, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Diego Werneck Arguelhes.
“Bolsonaro tem investido fortemente para deslegitimar as eleições. Ele tem afirmado repetidamente —sem nunca fornecer nenhuma evidência— que o sistema de votação eletrônica que o país adotou nos anos 1990 está aberto à manipulação deliberada”, dizem os pesquisadores, segundo a coluna.
“Aqueles que acreditam que a democracia no Brasil está suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão perfeitamente funcionando estão enganados. Não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses”, afirmam.
O documento também pede que a ONU realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à Justiça brasileira e ouvir magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de membros da sociedade civil. Solicita ainda que sejam cobradas explicações do governo brasileiro.