O advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes falou com o DCM sobre os áudios que descobriu de julgamentos de tortura no STM (Superior Tribunal Militar) na ditadura.

Parte do material, que soma mais de 10 mil horas, veio à tona em reportagem de Míriam Leitão no Globo. Quem passou para ela foi o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ.

Fernandes pediu as gravações no final dos anos 90 no STM. Negaram-lhe. Ele então acionou o Supremo Tribunal Federal e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia cedeu, mas a ordem só foi cumprida após a decisão do plenário.

Em 2015, ele estava com centenas de fitas de rolo nas mãos, que passaram a ser digitalizadas.

Tudo estará num site chamado “Voz humana”, em parceria com os professores Gisálio Cerqueira Filho e Gizlene Neder, da UFF (Universidade Federal Fluminense).

“Os militares devem desculpas”, disse Fernandes ao DCM.

Ele destacou a participação do general Rodrigo Otávio Jordão Ramos, que falava das sevícias a uma jovem grávida em 1977.

“Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI”, pontua Ramos na sessão.

“Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”.

Para Fernandes, famílias brasileiras “ainda não tiveram respeito, reconhecimento e o enterro dos desaparecidos. Não chegamos ao fim disso”.

“O STM serviu como mola de judicialização da repressão. As arbitrariedades não eram cometidas em calabouços sem o conhecimento dos chefes. Os chefes sabiam”, afirma.