Simone Tebet (MDB), no fim da manhã desta quinta-feira (05), tomou posse no Ministério do Planejamento, pasta recriada por Lula após sua extinção na gestão anterior. 

Em seu discurso, a mato-grossense fez coro com o discurso do presidente Lula sobre a necessidade de incluir-se os pobres no orçamento e ainda fez menções às divergências que possui com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Abaixo, seu discurso na íntegra:

Gratidão. Esta é a palavra que eu queria que ficasse registrada como a primeira que sai da minha boca, mas especialmente do meu coração e da minha alma neste momento. Gratidão a Deus, por estar vivendo este momento. Ao PR Lula, por me confiar uma das mais importantes pastas do governo, de seu governo, de nosso governo, do governo do PT e da frente ampla democrática do Brasil. O Ministério do Planejamento é um Ministério que trata do futuro, mas também do presente. O Orçamento  brasileiro está direta e indiretamente presente na vida de todos os quase 210 milhões de brasileiros e brasileiras. O Planejamento fala do futuro do Brasil que queremos ser.

Então, por isso, repito, inicio minhas palavras agradecendo. Da mesma forma que agradeço a cada um dos senhores e das senhoras que se fazem aqui presentes. Nada é por acaso na vida, o que vou falar aqui não é coincidência, é destino. Imagine eu, uma filha da luta pela redemocratização nos anos 80, uma jovem menor de idade, que ia às ruas lutar por liberdade e por democracia, receber o telefone do Presidente da República da época que permitiu a transição pacífica da ditadura, do regime de exceção para a democracia brasileira. O telefonema que recebi ontem do presidente José Sarney dizendo ‘estou mudando o dia do meu voo para estar presente na sua posse’.

Imagine a minha emoção de ontem, na posse de Marina Silva, encontrar quatro meninas, quatro jovens, Malu, Carol, Jamile e elas disseram: ‘viemos para a posse do presidente Lula e para a sua posse. Nós também estamos aqui aguardando para ir embora’. E quando eu vejo essas meninas, que têm idade para ser minhas filhas, eu vejo que não estava na hora de voltar para casa, que eu preciso continuar a fazer política, em nome e por todas as filhas e filhos de todas as Marias do Brasil.

Imagina a minha honra de estar aqui neste momento, ao lado dessas autoridades públicas, nosso vice-presidente, agora ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ao lado desse time da economia que vai fazer a diferença e vai fazer com que esse governo dê certo, apresentando as propostas certas, para não faltar orçamento e dinheiro para as políticas públicas a serem desempenhadas pela Soninha, pela Marina Silva, pela Anísia, pela Cida, pela Daniela, pela Luciana, pela Esther – Esther vai fazer parte do time – pela Aniele. Pelas nossas ministras e ministros que têm a responsabilidade nas suas atividades fins.

Imagine a minha responsabilidade, e também honra, de estar ao lado do nosso ministro da Fazenda, o mais importante ministro da Esplanada, Fernando Haddad, aquele que tem a chave do cofre na mão. Estar ao lado da Esther, ministra de Gestão, seremos quatro, um quarteto a favor do Brasil.

E aqui, eu faço uma confidência, eu achava que não deveria aceitar um ministério do presidente Lula porque, na realidade, quando aqui muitos falaram, depois do resultado do segundo turno, na mesma hora, eu comecei a redigir um manifesto à nação brasileira. E naquele manifesto, eu dizia –  e o presidente pediu que eu tirasse do manifesto o que estava escrito – que eu estava indo, no segundo turno, votando e depositando o meu voto, a minha confiança e o meu apoio ao único presidente democrata que o povo brasileiro levou para o segundo turno e que eu não queria, naquele momento, nenhuma condição, nenhum cargo, nenhum ministério.

A minha surpresa foi dupla, primeiro porque fui escolhida para ser ministra, com convite especial do presidente. E, segundo, porque fui parar justamente numa pauta que é a pauta que eu tenho alguma divergência. Tenho total sinergia e coincidência na pauta social e de costumes. Estava pronta e preparada para assumir qualquer tarefa nessa área. Fui parar na pauta econômica. E aí, numa conversa que tive com o presidente, ele do alto de sua sabedoria, ele me entregou um envelope. Não estava à mão, como muitos disseram, estava impresso. E ele disse para mim, não abra agora, passe o Natal tranquilo com a família e na segunda-feira conversamos. E na segunda vez que ele puxou o assunto, eu falei: ‘presidente, agora fiquei curiosa’. A hora que eu abri o envelope estava lá: Ministério do Planejamento e Orçamento. Quando eu abri a minha boca para agradecer e dizer para o presidente que havia algum equívoco e dizer para ele: ‘mas presidente, esta pauta – ministro Haddad, ministro Alckmin, ministra Esther – nós temos divergências econômicas’. Ele simplesmente me ignorou como quem diz: ‘É isso que eu quero porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais, quer os diferentes para se somar porque assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa para todos.

Senhoras e senhores, todos aqui foram devidamente nominados. Quero fazer um agradecimento especial ao Senado Federal, em nome do presidente em exercício, Veneziano, eu cumprimento meus colegas: Marcelo, Rosi, querida você também mudou o voo para estar aqui, obrigada, Eliziane, muito obrigada pelas palavras e senadores e senadoras que de alguma forma eu não consigo visualizar, em seus nomes eu cumprimento aqui àqueles e àquelas, e aqui vai minha homenagem especial, a todos que foram responsáveis para eu chegar até aqui.

Se hoje, eu sou ministra do Planejamento e Orçamento é porque eu tive um time no meu gabinete, através do Tião e da Jaqueline, eu cumprimento a todos. E um time de consultores, de assessores, de servidores públicos do Senado Federal que estiveram sempre prontos a me ajudar, a me ensinar, a progredir, a corrigir os meus erros e conosco se somar a favor na aprovação de projetos relevantes para o Brasil. A minha gratidão também a vocês. Feitas as devidas homenagens eu sintetizo e encerro aqui, essa primeira parte de nominata fazendo aqui, um agradecimento especial aos demais poderes que se fazem presente, em nome do presidente do Tribunal de Contas, Bruno Dantas.

Vamos conversar ainda muito. Vamos trabalhar juntos numa pasta e numa área que, de acordo com a determinação, não só do presidente Lula, mas da determinação do nosso também ministro da Casa Civil, Rui Costa, teremos que trabalhar muito no Planejamento a médio e longo prazo. Então ao seu nome, eu cumprimento as demais autoridades, os ministros que se fazem aqui presentes, em nome dos ministros do MDB, Jader Filho e Renan Filho. E não poderia, encerrar essa parte sem fazer uma agradecimento especial a uma pessoa que esteve comigo desde o primeiro dia da minha vida política aos 18 anos de idade. Um agradecimento especial ao meu marido Eduardo Rocha. É o seu amor, o seu carinho, especialmente, o seu incentivo que permite que eu tenha tranquilidade de deixar a nossa casa e as nossas filhas para servir ao Brasil.

 

Senhoras e senhores:

O último domingo foi, sem dúvida, um dos dias mais importantes da nossa história. Um dia tomado por um misto de profunda alegria e de alívio reconfortante, depois de quatro anos de negacionismo à vida, ataques à Constituição, discursos de ódio, mentiras deslavadas, divisão entre os brasileiros.

Domingo, dia 1º de janeiro de 2023, foi dia de festa. Festa da democracia. Foi o dia da paz. O dia do reencontro do Brasil com a sua história.

O povo brasileiro fez ouvida a sua voz. Cumpriu-se o rito da Constituição. No discurso do presidente Lula, ficou evidente a diferença entre democracia e barbárie. Onde se viam as armas, ali, no discurso do PR Lula, estava o livro; onde se sentia a desigualdade, ali se via o sonho de igualdade; onde se pregou a negação, ali estava a defesa da vida, da diversidade e do meio ambiente; onde se via a insensibilidade e a indiferença, ali, naquela rampa, ao lado do povo representado pela nossa diversidade, se estampou a emoção de um presidente que não descansará, enquanto o Brasil não estiver devidamente alimentado; onde se ouvia o grito de ordem, ali ecoavam três pedidos: união, pacificação, reconstrução.

O Brasil retomou, a partir o último domingo, o curso normal da oração de São Francisco: onde havia o ódio, que levemos o amor.

Quis Deus e o destino que eu participasse deste momento histórico. Como candidata à presidência da República por uma frente democrática de partidos, eu ali ganhei a consciência da importância do papel que necessitava desempenhar: era preciso reposicionar o “centro democrático”, no Brasil. Aprendi, como filha de um homem público, lutando por democracia na minha juventude; em seis anos como servidora pública; nos meus doze anos como professora de direito público; nos meus vinte anos de mandatos eletivos, como deputada, prefeita eleita e reeleita, vice-governadora e como senadora da República, que, na vida, não se luta apenas para vencer, mas para construir as melhores ideias, defender projetos, iluminar caminhos, plantar sementes para uma colheita coletiva.

Não pensei um único segundo para apoiar o presidente Lula, porque as urnas levaram somente um candidato democrata ao segundo turno das eleições.

Vencidas as eleições, fui convidada pelo presidente Lula a fazer parte do seu ministério. Ainda que relutante, porque meu apoio foi incondicional, aceitei, porque entendo ser necessário contribuir para a concretização efetiva dos seus compromissos de campanha, além da importância da presença da frente ampla, num país dividido ao meio.

Embora a minha surpresa pelo convite para assumir o Ministério do Planejamento, por termos pensamentos diferentes na pauta econômica, o que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente é possível com um crescimento econômico duradouro e sustentável que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome.

Quando o presidente Lula diz que somente verá cumprida a sua missão se alcançar o objetivo de que todos os brasileiros, sem exceção, possam ter todas as refeições necessárias à vida, ele dá a orientação comum a todos os ministérios: que se cumpra a Constituição.

A ordem que recebi do presidente Lula é para que a Constituição saia das prateleiras frias e dos meros discursos. Por isso, as propostas de campanha são mandamentos políticos e farão parte do plano de governo, da LOA e do PPA. O nosso papel, do Ministério do Planejamento, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal, dos gastos públicos e da qualidade deles, é colocar os brasileiros no orçamento público.

Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não somente eles: as crianças, os jovens, os idosos, estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento; as pessoas com deficiência, a comunidade LBGTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores estarão no orçamento.

Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis, com orçamento para as políticas públicas assertivas, que serão implementadas pelos ministérios afins.

Mas o plano de governo tem de caber no PPA. Essa é a nossa árdua – mas possível – missão.

Senhoras e Senhores:

Nos últimos anos, faltou vacina, faltou comida, faltou remédio, faltou emprego, faltou educação, faltou cultura. Faltou sustentabilidade. Faltou vida.

O negacionismo do ex-presidente deixou, como legado, um país com 33 milhões de pessoas passando fome; 125 milhões com algum grau de desnutrição; cinco milhões de crianças dormindo com estômagos vazios; nove milhões de desempregados; 40 milhões em emprego informal, sem qualquer segurança de futuro; além de quase cinco milhões de desalentados, porque as placas de “não há vagas” também tomaram o lugar das placas de “precisa-se”.

Isso tudo porque, no primeiro dia do seu mandato, ele já começou a desgovernar, a governar sem rumo, ao extinguir o Ministério do Planejamento.

Diferentemente, antes mesmo de tomar posse, o presidente Lula anunciou a recriação deste Ministério.

Estamos remontando este Ministério, que será composto por uma equipe com visão interdisciplinar, compreensiva e horizontal da realidade. Ainda bem que, apesar de todos os percalços, o corpo técnico efetivo e experiente permanece, com o apoio fundamental do IPEA e do IBGE, porque, um país que não conhece sua realidade não tem como enfrentar seus problemas. Teremos, portanto, os melhores diagnósticos, para indicar os caminhos mais apropriados para alterar a triste realidade de sermos um dos países mais desiguais de todo o planeta.

A importância do diagnóstico é tamanha que, sem ele, seria algo assim como primeiro ir à farmácia, pesquisar os remédios disponíveis e os preços de cada um, para, somente depois, determinar a doença do paciente. Periga enfaixar braços, quando o mal poderia ser úlcera no estômago.

Feito o planejamento, vem o orçamento. Nós vamos cuidar dos gastos públicos. Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades estabelecidas por cada ministério, dentro de suas respectivas atribuições, com os recursos disponíveis. Recursos públicos e parcerias, que serão construídas dentro do Programa de Parcerias de Investimento – PPI.

Assim como não se faz um plano de voo como se todas as aeronaves fossem iguais, sabemos que cada ministério também tem as suas especificidades, ou as suas prioridades. O planejamento global evitará o risco de colisão, ou da direção superposta aos mesmos destinos, deixando outras áreas descobertas. A duplicação de funções resultaria na perda decorrente de recursos públicos numa área, e a falta deles, noutra.

O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias.

Vamos apresentar a fotografia, o raio X do Brasil, seus problemas e potencialidades. Dar a visão horizontal do país para que as demais pastas, em seus mergulhos verticais, sejam mais precisas nas ações.

Esse diagnóstico será traçado com participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas, que é a partir de onde, também e por consequência, construiremos o orçamento público.

Comungamos com a visão do ministro da fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita. No Ministério da Fazenda, essa reforma não poderia estar em melhores mãos que as de Bernard Appy. Essas mesmas mãos caminharão dadas com as nossas, dos técnicos do nosso ministério e dos demais ministérios afins, assim como do Congresso Nacional.

O Brasil já esperou tempo demais – 30 anos – por essa reforma.

Vamos atuar convergentes nesse propósito, focados na racionalidade e na qualidade dos gastos públicos. Ao lado de Geraldo Alckmin e de Esther Dweck, teremos um diálogo produtivo nas reuniões da equipe econômica.

Como uma de nossas prioridades, vamos tirar do papel a formulação de um plano nacional de desenvolvimento regional. É preciso atacar as desigualdades sociais e regionais que tanto nos envergonham. É inadmissível que, como expressão maior dessa nossa dívida, continuemos nesta situação vergonhosa em que a cara mais pobre do Brasil seja a de uma mulher, negra e nordestina.

Nossos esforços também se direcionarão para a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.

Embora a preocupação maior seja com o hoje, e portanto com a LOA – Lei Orçamentária Anual –, daremos um enfoque especial ao PPA – Plano Plurianual, que terá a participação da sociedade civil, como quer o presidente Lula, e como deve ser feito.

Cada decisão nossa buscará responder a três perguntas: quem somos, que Brasil queremos, e para quem queremos este Brasil. As respostas a essas perguntas, trazidas pelo Censo Demográfico do IBGE, pelas análises do IPEA e pelas secretarias do nosso Ministério, serão nosso guia.

São muitos os desafios: combater a inflação, os juros altos, a miséria e a fome.

Não há problema maior em uma economia do que a inflação, porque ela atinge, principalmente, as camadas mais pobres. O trabalhador não emite moeda. Mesmo que empregado, vê seu poder de compra cada vez mais deteriorado pelo aumento de preços. A inflação também encarece investimentos, atrapalha a criação de empregos e cria uma ciranda negativa.

Na contramão dessa ciranda negativa, precisamos e vamos recuperar a confiança do setor produtivo e dos investidores, com um orçamento transparente e factível, dentro das metas estabelecidas; com políticas públicas eficazes, avaliadas, monitoradas e revistas permanentemente.

Ninguém investe no escuro. Ninguém caminha abraçado a parceiros cambaleantes e sem rumo. O investimento exige segurança e previsibilidade.

Queremos e vamos, ao lado do MF e da Gestão, garantir segurança jurídica, segurança socioambiental e previsibilidade, o que atrairá mais investimentos, mais emprego e renda, mais crescimento econômico e social.

Para ser efetivo, o Estado precisa avaliar o impacto de seus gastos. O acompanhamento da execução das ações evita o desperdício com obras paradas e de políticas públicas ineficientes. Avaliação concomitante, não somente “ex-post”, quando já é tarde para recuperar o dinheiro público mal gasto.

Aliás, dinheiro público mal gasto é pior do que a não ação, porque remete ao ralo do desperdício recursos escassos e com altos custos de oportunidade. Nesse sentido, nossa parceria será constante com os órgãos controladores, como a CGU e o TCU.

Reforço que sei do tamanho do desafio. Mas eu estou confiante. Contaremos com o apoio da academia e da sociedade civil. O setor privado brasileiro, o verdadeiro motor da criação de empregos e da geração de renda, será inspirado por uma política econômica moderna, de equilíbrio e de respeito ao dinheiro público e às demandas sociais.

Encerro como comecei: a política social é central para o país, neste momento dramático que vivemos. Não há uma política social sustentável sem uma política fiscal responsável; seremos responsáveis com os gastos públicos. Pensando no presente, garantir pão a quem tem fome, abrigo a quem não tem teto, hospitais e remédios aos enfermos e emprego e renda aos desempregados. Pensando no futuro, escola de qualidade, esporte e cultura para as nossas crianças e jovens, agora, hoje, já.

Vem de longe a máxima de que discurso não enche barriga. O discurso sem ação não protege quem hoje vive sob barracas de lona e de plástico, não ilumina a escuridão do analfabetismo, não cura a dor das filas dos hospitais, não gera empregos, não gera renda, não cura as nossas mazelas sociais.

Que essas palavras, portanto, fertilizem o trabalho da nossa equipe, principalmente porque, sabemos todos, encontramos uma administração pública que, em quase todos os campos, é de terra arrasada.

Em retirada, as tropas vencidas cuidaram de deixar para trás sementes de destruição. Mesmo assim, sob o comando do presidente Lula, e com a frente ampla, vamos avançar, vamos cultivar as boas sementes, porque o Brasil sempre foi terra fértil.

E porque essa é a nossa missão, esse é o nosso desafio.

Muito obrigada,

Simone Tebet

Abaixo, o vídeo da posse:

https://www.youtube.com/watch?v=BJ3QGZNSL24

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