O secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade, protocolou na última quinta-feira (8) um pedido de impugnação junto à Justiça Eleitoral para bloquear o registro da candidatura do influencer Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. A ação foi motivada por supostas irregularidades na convenção partidária que oficializou o bolsonarista como candidato.
De acordo com Andrade, a convenção realizada no domingo (3) foi convocada pelo presidente da sigla, Leonardo Avalanche, de maneira irregular. O secretário-geral argumenta que, conforme o regimento interno do partido, a convocação de tal evento precisa ser aprovada pelo diretório nacional.
“Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto. Tal situação, nos termos irreversíveis da norma estatutária, eivou de insanável nulidade a referida convenção e inviabiliza o registro da candidatura pretendida”, afirma a petição apresentada à Justiça Eleitoral.
Apesar da controvérsia, a candidatura de Marçal já foi inscrita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), embora a homologação ainda não tenha sido realizada. A equipe de Marçal, em resposta às acusações, negou qualquer irregularidade no processo de convenção.
“Em relação à convenção partidária do PRTB, é importante ressaltar que não houve qualquer irregularidade que possa comprometer a legitimidade dos atos realizados”, afirmou a campanha do candidato em nota oficial.
A nota ainda reforça que “a condução do evento seguiu rigorosamente as normas estatutárias e legais pertinentes, garantindo a transparência e a conformidade com os procedimentos estabelecidos. Portanto, a validade das deliberações tomadas na convenção está plenamente assegurada”.
Além disso, o coach pode deixar a campanha mesmo sem precisar de intervenção da Justiça Eleitoral. Na última quinta-feira, ele disse no primeiro debate eleitoral, realizado na Band, que retiraria sua candidatura caso comprovassem uma condenação contra ele.
Em 2010, Marçal foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a dois anos e 11 meses de prisão por furto qualificado. A condenação decorreu de sua participação, em 2005, em uma organização criminosa que invadia contas bancárias pela internet.
O ex-coach era responsável pela manutenção dos computadores da quadrilha e pela coleta de listas de e-mails de possíveis vítimas. Embora tenha sido condenado, Marçal nunca cumpriu pena. Em 2018, a Justiça entendeu que a pena já havia prescrito e a extinguiu.
Essa não é a primeira vez que Marçal enfrenta problemas com candidaturas. Em 2022, ele foi eleito deputado federal pelo Pros, mas teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a problemas na documentação, o que impediu que assumisse o mandato.