O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser a favor da instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar na noite de domingo (26). “Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir”, disse Pacheco.
“Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir”, acrescentou.
Na última quarta-feira (22), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocromáticas dos integrantes da Corte. O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários – eram necessários ao menos 49 votos.
Durante a entrevista, Pacheco disse que a reação à aprovação da medida foi desproporcional e que o Senado não quis intimidar o STF.
“Assim como nós também não aceitamos nenhum tipo de intimidação, porque o Senado é composto por pessoas com a mesma coragem cívica e imunes de medo dessa natureza”, afirmou.