O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a PEC que trata sobre o fim da reeleição só será discutida após o pleito deste ano em outubro, segundo o portal Metrópoles.
A garantia foi dada ao senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, autor da proposta de emenda à Constituição. Segundo Pacheco, a discussão da PEC antes das eleições deste ano geraria desgaste com a opinião pública.
O texto de Kajuru propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Assim, presidente da República, governadores e prefeitos não poderiam se reeleger para mandatos consecutivos. A medida passaria a valer para as eleições presidenciais de 2026.
Ao justificar a proposta no plenário, Kajuru argumentou que, “no caso específico do Poder Executivo”, está mais que provado a cada eleição que a reeleição proporciona, sim, vantagens aos ocupantes de cargos de presidente, governador e prefeito em exercício sobre os demais candidatos.
“A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos é desigual, e a derrota dos candidatos à reeleição ocorre apenas em circunstâncias muito particulares, ou seja, o sujeito tem que ser muito ruim de serviço para perder uma reeleição, tendo toda a máquina em suas mãos, sem ter que deixar o cargo, como acontece hoje, por exemplo, e aconteceu desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso”, disse o senador ao apresentar a proposta.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, pleiteia incluir ainda um trecho para unificar as eleições municipais com as estaduais e nacional.