Em 2023, o Brasil testemunhou um aumento significativo no número de contratos de namoro formalizados entre casais, alcançando um marco histórico. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), houve um total de 126 acordos registrados em cartórios em todo o país no último ano, representando um aumento de 35% em comparação com 2022.
Estabelecendo uma distinção jurídica crucial entre namoro e união estável, esses contratos visam proteger os interesses patrimoniais de cada parte envolvida. Esta medida preventiva busca evitar litígios potenciais relacionados à divisão de bens em caso de término do relacionamento ou falecimento de um dos parceiros.
Conforme observa Gisele Oliveira de Barros, presidente do CNB, à Folha de S.Paulo, “o contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio. Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”.
Desde sua popularização em 2016, os contratos de namoro têm se tornado cada vez mais comuns, com um total de 608 escrituras registradas até maio de 2024. Notavelmente, o mês de julho emerge como o período com o maior número de registros, totalizando 19 contratos apenas em 2023. Os dados divulgados pela entidade surgem em meio à proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho.
O CNB já contabiliza 44 escrituras de contratos de namoro de janeiro a maio deste ano, indicando uma continuidade na tendência de formalização desses acordos. Além de estabelecer a natureza do relacionamento, tais contratos podem ser utilizados para regular aspectos adicionais, como normas de convivência e decisões sobre custódia de animais de estimação em caso de separação.
Para maior conveniência, o processo de elaboração do contrato de namoro pode ser realizado online, por meio de videoconferência. Os requisitos incluem a apresentação de documentos pessoais e comprovação de bens, com a supervisão de um tabelião de notas para garantir a validade do acordo.
Os custos associados variam de acordo com a legislação estadual, por exemplo, em São Paulo, o serviço tem o custo de R$ 575,95, enquanto no Distrito Federal é de R$ 267,50.