O chefe da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL), Júlio César Vieira Gomes, pressionou funcionários da cúpula do órgão, através de áudios enviados no WhatsApp, para que trabalhassem pela liberação das joias sauditas apreendidas na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em outubro de 2021.
As jóias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram trazidas ilegalmente ao Brasil por um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo os áudios obtidos pela TV Globo, Júlio César mobilizou até um subordinado de folga.
No dia 28 de dezembro de 2022, três dias antes do fim do mandato de Bolsonaro, Gomes encaminhou a servidores da Receita um ofício por e-mail com a mensagem: “solicito atender”. O ofício havia sido assinado pelo então ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid.
“Bota todo mundo para trabalhar de forma que a gente consiga cumprir isso daí, disponibiliza amanhã às 5h da tarde, tá?”, disse Júlio César ao superintendente da Receita em São Paulo, José Roberto Mazarin.
No mesmo áudio, o então chefe da Receita explicou que o “material” a ser buscado veio como uma “oferta” da Arábia Saudita “para o chefe de Estado brasileiro, no caso, o Bolsonaro”.
Gomes ainda disse que o que cabe dizer à Receita é que “o produto foi apreendido, o produto se destinava ao presidente da República” e, então, realizar o trâmite para a “doação” ao “órgão da União, que é esse aí do acervo histórico”.
Em seguida, Mazarin enviou uma mensagem de voz ao subsecretário-geral da Secretária Especial da Receita, José de Assis.
“Eu estou chegando na praia, Mazarin, aí eu vou encaminhar, ele mandou para mim. Vou mandar esse ofício para ti pelo Outlook para você. […] Ele está numa pressão danada para ver se consegue resolver esse negócio ainda hoje”, afirmou Assis.
Horas depois, Gomes envia outro áudio para Mazarin, desta vez para explicar que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) chegaria em São Paulo para “pegar esse item”. “Se for para entrega, está mais do que seguro, vão os caras do Exército aí para pegar”, disse.
Na noite do mesmo dia, o subsecretário Assis e o superintendente Mazarin voltaram a trocar mensagens de áudio sobre o pedido feito pelo chefe da Receita.
Assis confirma que está faltando um documento para a liberação e emenda: “Eu vou dar uma olhada num ofício que eles remeteram, mas tem uma série de documentos, pô, que já transitam, já tramitou com fotos, ofício. Vou passar pra você, mas enfim, deixa rolar também, né?”.
Em seguida, José de Assis disse que os auditores da alfândega estavam certos em exigir toda a documentação necessária para liberar as joias milionárias.
“A gente tem que olhar a documentação, verificar, de fato, que comprova que é da União, e a partir daí, porque o valor assusta de fato né, um colar, acho que um colar de um milhão de euros, se eu não me engano, é assustador né, de fato. Mas se é da União, encaminha-se à União”, ressaltou.