Na segunda-feira (15), uma medida publicada no Diário Oficial da União provocou desconforto entre líderes religiosos e parlamentares da bancada evangélica. O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou a isenção tributária anteriormente concedida aos salários de ministros de todas as religiões.
Essa isenção, válida no Imposto de Renda, havia sido implementada às vésperas das eleições de 2022, no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição.
Segundo a decisão mais recente, a Receita alega que o ato de 2022 não obteve aprovação da subsecretaria de tributação, fundamentando assim sua revogação.
O pastor bolsonarista Silas Malafaia, um dos mais reacionários e radicais do meio evangélico, se desesperou com a medida. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, demonstrando nervosismo, disse através do X ser “mentira” que Bolsonaro isentou pastores de cobrança de impostos sobre valores recebidos.
“MENTIRA ! Bolsonaro nunca deu isenção tributária para líderes religiosos . Daqui a pouco um vídeo mostrando a verdade e a safadeza de Lula produzido pelo deputado Sóstenes Cavalcante que é membro da nossa igreja . AGUARDEM !”.
MENTIRA ! Bolsonaro nunca deu isenção tributária para líderes religiosos . Daqui a pouco um vídeo mostrando a verdade e a safadeza de Lula produzido pelo deputado Sóstenes Cavalcante que é membro da nossa igreja . AGUARDEM !
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) January 17, 2024
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) considera a atitude do governo Lula (PT) uma afronta às religiões. “Isso não era um ato de Bolsonaro, era um ato elusivo dos técnicos da receita que elucidava o óbvio: salários de líderes de qualquer constituição estavam imunes à imposto, à luz da Constituição Federal. Agora, os técnicos de Lula dão margem a multas indevidas. É mais uma medida de afronta aos religiosos”, afirmou o parlamentar, ao jornal O Globo.
O presidente da bancada evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), também atacou Lula e acusou a gestão petista de utilizar as instituições para atacar opositores politicamente: “A esquerda pratica o ditado: “Aos amigos tudo, aos inimigos a lei'”. O argumento de perseguição religiosa foi mencionado pelo pastor Marco Feliciano (PL-SP), da Assembleia de Deus, que afirma: “Lula iniciou sua vingança contra nós”.
O bispo Robson Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, concorda com os parlamentares e destaca que a medida apenas reiterava o que já estava previsto na Constituição Federal:
“Pastores e padres não tem salários. Conceito equivocado . Temos prebendas missionárias, nem sempre fixas. Já se tem leis específicas sobre a imunidade, se alguém recorrer a Justiça, deve cair essa resolução da receita.”
Essa controvérsia intensifica as tensões entre o presidente Lula (PT) e os evangélicos. Desde o início do governo, líderes religiosos têm reclamado da falta de proximidade com o Palácio do Planalto, enquanto pastores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro continuam a expressar críticas ao atual governo.