Publicado originalmente no Observatório das Eleições
POR FLÁVIO GAITÁN (UNILA) E FABIANO SANTOS (IESP/UERJ)
A questão da transferência de votos tem, por justas razões, merecido espaço no Observatório das Eleições. Até o momento, a possibilidade de se ter nas eleições de outubro massiva transferência de votos de eleitores de Lula para a candidatura por ele indicado em sua substituição dada o virtual impedimento de sua própria tem sido examinada a luz da experiência brasileira, tanto recente, quanto mais remota. Não obstante, ao que tudo indica, a inspiração de onde o Lula extraiu a ideia de competir “através de sua ausência”, em nome do seu legado, não reside no Brasil, mas sim em nossos vizinhos, mais especificamente na Argentina, em inícios dos anos 70 do século passado.
Por ocasião das eleições de 1958 pela primeira vez ocorre uma espécie de transferência de votos do líder impedido de participar nas eleições, Juan Perón, para outro candidato, Arturo Frondizi, da Unión Cívica Radical Intransigente, um intelectual nacionalista representante dos setores mais moderados e abertos à possibilidade de acabar com a proscrição até então vigente ao peronismo. Há divergências sobre se houve ou não um pacto formal entre Perón e Frondizi, mas os fatos históricos indicam que os peronistas votaram no candidato da UCRI com a esperança de que, uma vez chegado ao poder, aquele legalizaria os sindicatos e acabaria com o veto à participação dos peronistas no jogo eleitoral. Essa aliança, real ou não, possibilitou a vitória de Frondizi sobre Ricardo Balbin, do setor radical menos propenso ao diálogo. O triunfo de Frondizi surpreendeu aos setores antiperonistas e mostrou que, apesar dos intentos do governo autoritário precedente, o peronismo continuava vivo.
A proscrição do peronismo, não obstante, perdurou até 1973, embora medidas de relaxamento da proibição tenham sido levadas a cabo por Arturo Frondizi (presidente entre 1958 e 1962), mediante a aprovação das leis de anistia e de liberdade sindical e a permissão para o movimento peronista disputar eleições através de nomes alternativos, o mesmo ocorrendo durante a presidência de Arturo Illía (entre 1963 e 1966). Para todos os efeitos práticos, contudo, o Partido Justicialista continuava impedido de participar do jogo eleitoral e Juan Perón, proibido de entrar no país.
Depois de novo período turbulento, eleições foram convocadas para 11 de março de 1973. Novo Estatuto Fundamental, embora temporário, foi aprovado em de 1972, estabelecendo o voto direto, período de governo de quatro anos com possibilidade de reeleição e segundo turno caso nenhum candidato obtivesse 50 por cento mais um dos votos válidos. Em teoria, o processo eleitoral representava o final de um longo ciclo de proscrição peronista. No entanto, o Estatuto, datado de 27 de julho, rezava que em 25 de agosto, menos de um mês depois, todos os candidatos deveriam ter seu domicílio consagrado na cidade de Buenos Aires. Perón, residente na Espanha àquela altura, obviamente ficara impedido de ser candidatar.
Agora sim, o fenômeno da transferência de votos ocorre em sua plenitude. De fato, em torno da figura de Perón se configura enorme coalizão eleitoral ao incluir a Frente de Esquerda Popular, o Movimento de Integração e Desenvolvimento, o Partido Conservador Popular e o Partido Democrata Cristão, coalizão denominada de Frente Justicialista de Libertação (FREJULI), com Hector Cámpora-Vicente Solano Lima como candidatos “nominais”.
Na campanha, utilizando-se do lema “Cámpora no governo, Perón no poder”, o peronismo buscou deixar bem claro que Cámpora no governo era, na verdade, um estratagema para que Perón retornasse ao governo. Mesmo em um contexto de grande hostilidade de vastos setores conservadores, de partidos políticos, do poder judiciário, parte do exército e do ex-ditador Lanusse, o FREJULI ganhou em todo o país, com pouco menos de 50 % dos votos, resultado que levou o segundo colocado, Ricardo Balbin, a abrir mão de participar no segundo turno. Em 25 de maio de 1973 Cámpora tomou posse, mas convoca novas eleições. Em setembro de 1973, 62% dos argentinos puderam, finalmente, votar em quem achavam a melhor opção para conduizir o país. Juan Perón foi eleito presidente pela terceira vez.
O que a experiência argentina nos ensina? Condições muito específicas permitiram que o fenômeno ocorresse. Mesmo assim, os desdobramentos não foram nem um pouco alvissareiros. Claro está que a morte de Perón e a assunção de sua então esposa, Isabel Perón, que havia concorrido em sua chapa como vice, foram ingredientes inesperados e importantes para o desastroso desenlace de 1976. De toda forma, ao se pensar no caso argentino e sua transplantação para a experiência brasileira contemporânea, com o provável deslocamento de votos de Lula para o candidato do PT, Fernando Haddad, não é possível esperar que um triunfo da estratégia cancele os elementos mais permanentes de resistência a um governo de perfil mais popular. Em uma palavra, não modificará o quadro de casuísmo judicial, ameaças autoritárias de setores militares, nem convencerá a grande mídia de seu óbvio viés.