A Petrobras afirmou ter comprovado 10 casos de assédio sexual e importunação sexual de um conjunto de 81 denúncias realizadas entre 2019 e 2022.
A decisão da estatal de expor os casos ocorreu após a Globo News ter divulgado dezenas de relatos feitos por funcionárias da empresa que envolviam algum tipo de importunação sexual.
Após isso, em Abril deste ano, a empresa promoveu um raio-x nos casos que foram levados à ouvidora a partir de 2019, ano em que as apurações passaram a ser centralizadas pela ouvidoria. Cerca de dois meses depois, a empresa afirmou ter concluído a investigação de 80 casos, há ainda uma apuração não encerrada.
A apuração revelou que, em dez casos, a empresa avaliou ter comprovado total ou parcialmente os fatos relatados. O número equivale a 12,34% do total de denúncias registradas na ouvidoria.
De acordo com Mário Spinelli, diretor de governança da Petrobras, “o assédio sexual envolve uma conscientização de todos os envolvidos, de todos os níveis da companhia” e que, por conta disso, tem sido um assunto muito debatido dentro da empresa.
Afirmou também que, desde abril, um grupo de trabalho dentro da empresa tem procurado criar um ambiente que acolha as vítimas e ofereça atendimento psicológico, mesmo que não seja feita uma denúncia.
As denúncias de assédio envolvem funcionárias da Petrobras que relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).
A maioria das denúncias, inicialmente, foi compilada em 53 mensagens com relatos espontâneos de pessoas que foram vítimas dos abusos ou também testemunhas de agressões contra as trabalhadoras.
“A gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela”, dizia uma das mensagens. “A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”, afirmava outro relato.
Em 2022, um petroleiro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por assédio e importunação sexual contra uma mulher que prestava serviços à empresa. Uma investigação interna foi aberta pela ouvidoria, mas foi arquivada, sem punição, sob a alegação de falta de provas. A estatal, entretanto, só demitiu o funcionário seis meses depois tomar conhecimento do caso e as denúncias feitas pela Promotoria.
Outros casos também foram revelados na denúncia. Sobre os fatos, a Petrobras emitiu uma nota, afirmando que “foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais”.
A estatal ainda afirmou que “estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo”. A empresa também disse que segue apurando os casos que ainda seguem em aberto.
Confira a nota na íntegra a seguir:
Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria.
Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização da apuração de todos os casos de Violência Sexual em única área especializada; Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias; Revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de Medidas cautelares cabíveis; devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia; estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.
Além disso, a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico. Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial.
Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos; inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos Encontros com a Diretoria; Estruturação de Diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; Revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras; Divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.
Quanto à denúncia mencionada, a apuração de nossa área especializada não confirmou a autoria do ato relatado, mesmo ouvindo testemunhas e buscando eventuais provas documentais.