O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na sexta-feira (29) a primeira licença ambiental para a perfuração de poços destinados à pesquisa de capacidade de produção na região da Margem Equatorial. Esta autorização abrange dois blocos localizados no segmento da Bacia Potiguar, situados ao longo da costa do estado do Rio Grande do Norte. A permissão para a perfuração nessa região foi obtida após uma disputa entre o Ibama e o Ministério de Minas e Energia.
Os blocos contemplados por essa decisão são o BM-POT-17 e o POT-M-762, que foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados em 2005 e 2018, respectivamente. A extensa área da Margem Equatorial se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, abrangendo uma porção significativa do território brasileiro.
Com a aprovação recente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou confiança de que os técnicos do Ibama poderão intensificar seus esforços para avançar nos estudos relacionados às condições necessárias para pesquisas na Margem Equatorial, incluindo a área litorânea do Amapá.
O Ministério de Minas e Energia destacou que a região liberada para exploração está distante da foz do Rio Amazonas e manifestou expectativas positivas em relação aos dois blocos, com a possibilidade de conter até dois bilhões de barris de petróleo.
A Petrobras havia solicitado ao Ibama permissão para realizar perfurações na bacia da foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, mas esses pedidos haviam sido anteriormente negados pelo Ibama, alegando a falta de avaliação ambiental adequada.
Em nota, o Ministério salientou que o Ibama a avaliou as medidas de proteção das unidades. “O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras”, afirmou.
O ministro Silveira enfatizou a importância desse avanço na pesquisa de petróleo, apontando para o potencial de recursos que poderão financiar a transição energética e a busca por fontes de energia mais limpas. “Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível fóssil para a verdadeira transição energética. Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano”, disse Silveira.