A FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir uma investigação sobre uma eventual relação entre as joias dadas de presente ao governo Bolsonaro pela Arábia Saudita e a venda de uma refinaria na Bahia pela metade de seu valor de mercado. A entidade pede que o órgão apure “eventuais práticas ilegais” na negociação.
Leia a nota enviada ao DCM:
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, doadas a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, e a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial foi encaminhada nesta terça-feira, 7. O documento destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobrás anunciou a venda da Rlam, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio.
Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a Rlam e seus ativos logísticos associados foram vendidos por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$10,1 bilhões na época). Na época, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado. Cálculos do instituto avaliaram a refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Também analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.
“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Com a venda, a Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumiu a partir de 1º de dezembro de 2021 a gestão da refinaria, que passou a se chamar Refinaria de Mataripe. O valor da refinaria vendida naquele ano voltou a ser debatido nos últimos dias com a repercussão do caso das joias que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal.
Como amplamente denunciado, as joias – apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 – estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.
A ação encaminhada pela FUP ao MPF faz a ressalva de que são “dois países diferentes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente. Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países. O que se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse
presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”.
Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.