A Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira (8), na sede do PL em Brasília, um documento que propõe decretação de estado de sítio e garantia da lei e ordem no país. O papel, encontrado durante busca e apreensão deflagrada nesta manhã, não está assinado.
Fontes ouvidas pelo blog da Natuza Nery afirmam que o documento é uma espécie de discurso, por escrito, que argumenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito está “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão frequentemente usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento cita Aristóteles e afirma que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo, ou seja, sem validade.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, disse o parágrafo final.
A PF realizou uma operação para investigar ex-integrantes do governo, civis e militares, assim como aliados políticos de Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos.
Diálogos captados pela corporação revelam que Braga Netto chamou o ex-comandante do Exército de “cagão” por não aderir ao plano golpista e ordenou que militares radicais cercassem a casa do general Freire Gomes, que estava à frente da instituição militar na época.
Já Heleno foi gravado durante uma reunião, em julho de 2022, sugerindo uma “virada de mesa, um soco na mesa” antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, avaliou.
Segundo a PF, havia uma minuta golpista que solicitava a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As investigações apontam que o documento foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Moraes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão do ministro e a convocação de novas eleições após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).