A Polícia Federal considerou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamá-lo de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. Em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF avaliou que se trata de um “crime de menor potencial ofensivo”.
No relatório, a PF anda destacou que a conduta do bolsonarista não está protegida pela imunidade constitucional. Além disso, frisou que, por ter sido cometida e divulgada em redes sociais, há um aumento da pena previsto no Código Penal.
O caso refere-se a um discurso feito por Nikolas em um evento da ONU, a Cúpula Transatlântica, em novembro de 2023. Na ocasião, o ele se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
“Posto isto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a corporação em relatório.
Em evento na ONU, Nikolas Ferreira chama Lula de “ladrão” e diz que membros do STF traíram os brasileiros.
Deputado participou como ‘liderança jovem’ da Cúpula Transatlântica nesta sexta-feira (17).
(Tradução: @SamPancher) pic.twitter.com/PKOZELin6h
— Metrópoles (@Metropoles) November 17, 2023
Em abril deste ano, o ministro do STF Luiz Fux atendeu ao pedido da Polícia Federal, referendado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou a abertura de um inquérito para investigar as ofensas do deputado.
“Como bem destacou a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a imunidade parlamentar material não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltante e exclusivamente pessoal”, considerou Fux.
No evento da ONU, o parlamentar participava como “liderança jovem” da Cúpula Transatlântica quando fez a declaração. Em seu discurso, o bolsonarista citou uma frase de Olavo de Carvalho e criticou a ativista Greta Thunberg e o ator Leonardo DiCaprio.
“‘O mundo será um lugar melhor se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo’. É uma citação do filósofo Olavo de Carvalho. Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula. Um ladrão que deveria estar na prisão”, disparou.
Nikolas afirmou ainda que ministros do STF traíram o “povo brasileiro”. “Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.