O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) a investigação de indícios de crime no caso em que uma pessoa se passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para filiá-lo ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do Globo.
Lula, fundador e principal integrante do PT, formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, teve seu suposto ingresso no partido adversário comunicado à Corte Eleitoral.
Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração do caso pela PF. Devido à falsa filiação em seu nome, Lula passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde possui residência.
“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.
O TSE afirmou em nota que há claros indícios de falsidade ideológica. Moraes reafirmou o vínculo formal de Lula com o PT, cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa e solicitou a apuração do caso.
A investigação interna descartou a possibilidade de ataque ao sistema ou falha na programação, identificando o uso de credenciais válidas para o registro da falsa filiação. Segundo o TSE, a inclusão foi realizada pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL.
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Costa Neto, presidente da legenda, minimizou o ocorrido, chamando-o de “grande bobagem” e sugerindo que a filiação foi feita por um hacker. O TSE identificou que o login da advogada realizou mais de 75 mil ações no sistema, indicando possível uso por várias pessoas ou robôs.
“Está na cara que a filiação foi feita por algum hacker. Vamos pedir investigação também à PF. Em outubro, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apareceu absurdamente como filiado ao PT. As informações da nossa advogada aparecerem como autora da suposta filiação é um fato normal, porque ela está credenciada junto ao TSE para consolidar as filiações em nível nacional”, afirmou Costa Neto.
O sistema Filia, utilizado pelos partidos para fornecer informações sobre seus filiados, tem como procedimento que a alteração de filiação seja realizada pelo próprio partido mediante um representante, acessando o sistema com senha pessoal.
O TSE observa ainda que o cadastramento é feito pelos presidentes nacionais de cada legenda, que podem cadastrar usuários nacionais e locais de acordo com as regras internas de cada partido.
“A alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido que está providenciando a filiação, mediante um representante desse partido que acessa o sistema Filia com uma senha pessoal”, disse o TSE em nota.