PF investigará possível uso de software espião no Paraná após determinação do Ministério da Justiça

Atualizado em 18 de janeiro de 2024 às 11:33
O diretor da PF, Andrei Rodrigues. (Foto: Reprodução)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tomou a decisão de acionar a Polícia Federal (PF) para investigar uma denúncia referente ao alegado uso político de um sistema de inteligência contratado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), conhecido como “software espião”.

A solicitação foi encaminhada ao Diretor Geral da PF, Andrei Rodrigues, com base em uma demanda protocolada pelo deputado estadual Requião Filho (PT), líder da oposição ao governo Ratinho Júnior (PSD-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O deputado, em outubro do ano passado, instigou o governo paranaense a esclarecer o uso do sistema destinado a interceptações telefônicas pela Diretoria de Inteligência, vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Requião Filho. Foto: Eduardo Matysiak

Requião destaca preocupações sobre “o uso político de sistemas de inteligência” no estado, incluindo a possibilidade de monitoramento e espionagem de parlamentares, magistrados e outros atores políticos.

O software em questão, denominado First Mile, foi adquirido pelo governo paranaense por 6,2 milhões de reais e já foi objeto de investigação em outubro do ano passado, resultando em uma operação contra servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Conforme dados do Portal da Transparência do Paraná, a contratação visava o “fornecimento de equipamentos e licenças de uso para a varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares móveis”.

Apesar das alegações, o governo Ratinho Jr. nega qualquer irregularidade no uso do software. Em dezembro do último ano, o Ministério Público (MP) do estado arquivou uma investigação sobre o assunto, originada de uma demanda de Requião Filho, que questionava a criação da Diretoria de Inteligência na CGE. O órgão investigador concluiu pela inexistência de irregularidades.

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