A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 203 denúncias contra acusados de incitar os ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília. Segundo o órgão, as denúncias se referem a bolsonaristas que foram presos em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília um dia após os ataques. A informação é da Folha de S.Paulo.
Elas vão responder pelos crimes de incitação equipara pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa.
“A PGR se manifestou pela liberdade provisória dessas pessoas, com a adoção de medidas cautelares como proibição de uso de redes sociais, de contato com outros réus, além do comparecimento periódico em Juízo, entre outras. Esse tem sido o padrão adotado para os crimes leves”, diz o órgão.
No total, 1.390 foram denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam do ataque, sendo 239 executores, 1.150 incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga omissão de agentes públicos. Com as novas denúncias, o grupo estratégico da PGR que trata do episódio esgotou os trabalhos. A procuradoria diz que eventuais casos pendentes ainda serão analisados e pode apresentar novas denúncias.
“A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, afirmou Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do grupo.
Ele afirma que a conclusão dessa etapa faz com que as buscas pelos financiadores dos atos e agentes públicos que se omitiram avancem.