A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Lula após chamá-lo de “ladrão” durante discurso em evento realizado na ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro de 2023. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (26).
O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, do STF, relator do caso e agora responsável por analisar a acusação formal. A denúncia é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que solicitou uma audiência preliminar com o bolsonarista.
Caso não haja acordo com Nikolas na audiência, a PGR pede o processamento de uma ação penal contra ele. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, diz o procurador no documento.
O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR solicitou, no entanto, que sejam aplicados três agravantes: o fato de o crime ter sido cometido contra o presidente, contra uma pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado nas redes sociais.
Quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Após o discurso de Nikolas na ONU, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta na ocasião, pediu ao Supremo a abertura de uma investigação contra o deputado.
Em junho deste ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou no relatório final que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciá-lo por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”. A corporação apontou que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
A fala de Nikolas ocorreu em novembro de 2023 enquanto participava da Cúpula Transatlântica como “liderança jovem”. Na ocasião, ele disse que Lula é “um ladrão que deveria estar na prisão”. Relembre:
Em evento na ONU, Nikolas Ferreira chama Lula de “ladrão” e diz que membros do STF traíram os brasileiros.
Deputado participou como ‘liderança jovem’ da Cúpula Transatlântica nesta sexta-feira (17).
(Tradução: @SamPancher) pic.twitter.com/PKOZELin6h
— Metrópoles (@Metropoles) November 17, 2023
Chegamos ao Blue Sky, clique neste link
Siga nossa nova conta no X, clique neste link
Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link