O relatório favorável à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira (6). Com o objetivo de garantir uma vitória significativa em plenário, o Planalto e a ala governista, liderada por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, estão acelerando o processo para evitar a articulação da oposição.
A estratégia é assegurar uma votação incontestável, programada para a próxima quarta-feira (13), de maneira semelhante ao processo de indicação do advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao STF. Zanin obteve 58 votos favoráveis e 18 contrários no Senado, apenas 20 dias após a escolha pelo petista, com 21 votos favoráveis contra 5 na CCJ.
No caso de Dino, assim como de Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), após a leitura do relatório, Alcolumbre concedeu uma semana para vista coletiva aos parlamentares do colegiado. O parecer da CCJ será no mesmo dia da votação em plenário, sendo necessários pelo menos 14 dos 27 votos do colegiado.
Uma vez chancelado pela CCJ, o nome do indicado passará pelo aval do plenário do Senado, necessitando de pelo menos 41 votos dos 81 parlamentares.
A expectativa do Planalto é assegurar entre 50 e 55 votos para Dino no plenário, 16 dias após sua indicação. Ele tem buscado conquistar o apoio até mesmo de senadores da oposição.
Os articuladores políticos alinhados ao governo estão pressionando legendas com influência na Esplanada dos Ministérios para garantir votos que assegurem a chegada de Dino ao STF sem imprevistos.
Durante sua campanha, Dino visitou parlamentares de diversos partidos, incluindo PT, PDT, União, MDB e PSD, este último com a maior bancada no Senado, composta por 15 políticos. Ele também buscou o apoio do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.
Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino ao Senado, mesmo sendo um antigo desafeto do ministro na política maranhense, prevê pelo menos 50 votos favoráveis no plenário.
Ele destaca a trajetória política e a atuação no Judiciário de Dino como fundamentos para esse otimismo. “Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, ressaltou.
Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, também expressou confiança na aprovação do nome de Dino pela maioria do Parlamento, afirmando que será aprovado “sem nenhuma dificuldade”.