Foto: Reprodução
O coronel Nivaldo César Restivo, da Polícia Militar de São Paulo, desistiu do cargo na Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, para o qual havia sido indicado na última quarta-feira (21). Esta é a segunda baixa de indicados à pasta apenas em uma semana.
A saída do policial ocorre após um desgaste com a equipe do gabinete de transição. O oficial participou indiretamente da ação do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. Na época, Restivo era tenente no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa.
Em nota à imprensa, o coronel mencionou a impossibilidade de conciliar a dedicação exclusiva ao cargo com “o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal” e agradeceu o convite de Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça.
Nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto de Natal aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. Integrantes da área de segurança pública avaliam que o decreto aumentou ainda mais a pressão pela saída do coronel.
A nomeação de Restivo incomodou especialistas da área da segurança pública e integrantes da transição. A socióloga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional e do crime organizado, que foi relatora do grupo de trabalho da área de justiça e segurança da transição do governo, disse em mensagem num grupo de WhatsApp que reúne participantes do grupo de trabalho que estava estupefata com o anúncio.
“Isso indica que o relatório que entregue para o tema foi ignorado e, especialmente, as centenas de pessoas ouvidas ali. Como relatora, fico constrangida, decepcionada e envergonhada”, escreveu Camila.
Ontem (22), integrantes do grupo de trabalho entregaram ao futuro ministro da Justiça uma carta manifestando “constrangimento, decepção e vergonha” com a indicação de Restivo.
A saída do coronel é a segunda na equipe anunciada por Dino na mesma semana. O futuro ministro da Justiça decidiu cancelar, na quarta-feira (21), a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por ele ser um lavajatista declarado e ter defendido a prisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).