PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

POR ANTONIO BIONDI

Além de enfrentar o descaso do governo com a produção cultural e os ataques diretos ao trabalho da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o setor audiovisual brasileiro encontra-se diante de uma série de desafios para sobreviver e, mais do que isso, buscar alternativas que permitam a retomada da trajetória de crescimento verificada na última década.

Produtores e realizadores ouvidos nesta série de matérias do Brasil de Fato sobre o assunto traçam um roteiro dos passos que ajudariam a tornar o setor mais forte, como aprimoramentos legislativos, regulação de novos modelos de negócio e ampliação das políticas públicas que invistam, entre outros temas, nas questões afirmativas e na diversidade cultural e regional.

Aspectos centrais da política de valorização das produções nacionais, implementada nos governos Lula e Dilma, estão hoje abandonados ou caminhando para o retrocesso.

Nessa situação, encontra-se, por exemplo, a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) e a manutenção chamada “Cota de Tela” para as salas de exibição. Os dois casos têm a ver com a garantia de espaços, no cinema ou nas plataformas de streaming, para exibição do conteúdo brasileiro independente.

A discussão sobre o VOD travou e a regulamentação da Cota de Tela, que precisa ser renovada ano a ano, está até agora sem definição. Nem Michel Temer, que estava de saída, nem Jair Bolsonaro, que entrou, deram bola para o assunto. A regra é importante porque define um percentual obrigatório de exibição de filmes nacionais para todas as salas de cinema. O vácuo normativo, que já perdura há quase meio ano, prejudica os filmes nacionais e abre a passarela para os blockbusters mundiais. Em sua estreia, o filme Vingadores: Ultimato, ocupou mais de 80% das salas do país.

A polêmica gerada pelo episódio levou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a assinar a nova regulamentação da cota em alguns dias, com a promessa de enviá-la para publicação no Diário Oficial da União (DOU) na mesma semana. Isso no início de maio. Conforme apurado pelo Brasil de Fato, contudo, o decreto encontra-se parado na Casa Civil.

A criação de um ambiente de segurança e continuidade é outro aspecto fundamental. A crise entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) nesse início de 2019 representou um dos capítulos mais graves da encruzilhada vivenciada atualmente pela área. Colocando em total suspense a situação de centenas de projetos, milhares de empregos e milhões de reais.

Para Eneide Gama, produtora cultural de São Paulo, o pano de fundo de toda a situação “é tão e simplesmente político”.

“É na cultura que os provocadores dão a voz ao povo. É na cultura que é refletida a forma de governo. O cinema é um instrumento muito poderoso. Cortar verbas destas áreas é minar a reflexão”, diz. Eneide que o TCU e o governo estão “totalmente equivocados” em relação ao funcionamento do setor. Ela defende que os ajustes não podem paralisar o andamento da carruagem. Para ela, isso é “no mínimo, irresponsável”.

Enquanto isso, nos últimos dias o governo de Bolsonaro acenou com a indicação de um novo titular para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cidadania, em substituição a Pedro Henrique Peixoto. A possível escolha do jornalista, produtor e pastor Edilásio Barra Jr. para o cargo chegou a ser divulgada, mas desagradou a um leque tão amplo de atores que até o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), próximo ao atual titular, questionou a decisão.

Tutuca, como Edilásio também é conhecido, defendeu, em recente entrevista, algumas de suas propostas para a área, como a adoção de uma cota para filmes brasileiros em serviços de streaming como o Netflix, bem como a de assegurar o acesso a verbas públicas para as produções audiovisuais de temática evangélica. A indicação está em xeque – e pode trazer novo recuo do governo.

Afirmação e valorização

Além da macropolítica para o audiovisual, há questões específicas que começaram a ser discutidas nos governos anteriores, mas parecem de pouco interesse para a gestão atual, como as iniciativas que contemplam questões de gênero e raça.

“É preciso lidar com os aprimoramentos presentes no Projeto de Lei (PL) 10.516/18, que institui um sistema de Políticas de Ações Afirmativas no âmbito federal, e no PL 8.889/17, que institui regras para regulamentação das plataformas VOD no país”, diz Viviane Ferreira, presidente da Associação dxs Profissionais do Audiovisual Negro (Apan).

Para ela, estas são “duas possibilidades de instrumentos legais que poderão garantir maior segurança ao que podemos chamar de audiovisual do presente e do futuro”.

Marina Pita, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social –, lembra da importância direta do setor para economia e ressalta que o audiovisual incentiva o avanço de outros setores econômicos, como o turismo, a música, expressões culturais, entre outros.

O desafio, para ela, e “fortalecer o setor audiovisual brasileiro em toda a cadeia, para além da produção”.

Mariana alerta para o atraso das discussões em torno da convergência digital. Ela acredita que parte dos avanços da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011), que estabeleceu, por exemplo, cotas de conteúdo brasileiro independente na TV paga, poderá se perder caso não aconteça uma atualização da legislação.

“Estamos patinando nesta área, enquanto a Europa está já produzindo a atualização das regras para plataformas de vídeo online. É chocante”.

Democracia cinematográfica

O diretor de cinema e criador do projeto “IRA NEGRA – filmes do gueto para o gueto”, Fábio Rodrigo, afirma que “das periferias está surgindo uma nova geração de cineastas e do povo vão surgir gerações de consumidores de audiovisual em potencial”. Ele avalia que “já passou da hora de quem está na faixa de cima dessa indústria entender isso”. E que esse processo passa por “falar com o povo, encontrar roteiristas, diretores e produtores que possam falar de maneira que o povo queira ouvir”.

Fábio Rodrigo defende que “a Ancine precisa funcionar, sim, mas também precisa mudar seus métodos” e que “as produtoras precisam ter dinheiro pra produzir, sim, mas também precisam mudar seus métodos”. Ele destaca que “a periferia precisa ter direito a desfrutar dessa grana pra fazer audiovisual” e “precisa ter direito a assistir os filmes que as produtoras fazem com o dinheiro dos nossos impostos”. Por fim, diz o cineasta, “nossos profissionais precisam ser reconhecidos, respeitados e bem remunerados”.

O jovem cineasta Wesley Gabriel afirma que “para melhorar o setor audiovisual para a periferia, poderia haver mais editais, ou mais formas pelas quais a periferia pudesse concorrer com a periferia mesmo, e não concorrer com as grandes produtoras”.

Integrante do Kinoférico, coletivo com forte atuação em Guarulhos (SP), e diretor dos filmes No Rolê e Fusca Azul, ele afirma que em sua cidade “não tem nada, nenhum edital para o audiovisual, para o cinema. É muito difícil edital para a cultura como um todo. É muito dificil fazer isso em Guarulhos”. De acordo com ele, “a galera da periferia que consegue fazer cinema é por meio de editais mesmo, e aqui na nossa cidade não tem. E é muito difícil concorrer fora”.

Retroceder jamais

João Brant, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-secretário-executivo do MinC entre 2015 e 2016, avalia que o reconhecimento dos limites das atuais políticas deve ser no sentido de se buscar ir além, não para retroceder.

“O que precisamos fazer é expandir a fronteira. E não dar passo para trás em uma política que já entrega resultados significativos, e que pode ganhar um impacto ainda muito maior”.

Ele cita alguns exemplos de questões que podem ser trabalhadas nesse sentido, como a criação de uma plataforma de vídeo sob demanda baseadano acervo da Cinemateca Brasileira, a criação de cotas para filmes e conteúdo nacional na TV aberta e a estipulação de medidas do mesmo gênero em plataformas como Netflix e iTunes, entre outros.

Cíntia Domit Bittar, da diretoria da Associação de Produtores Independentes (API), destaca como um grande desafio do setor “mostrar para a sociedade quem somos, qual o nosso impacto”. Ela ressalta que, “por trás daquele filme que as pessoas veem no cinema, ou por trás daquele produto na televisão, ou no VOD, até chegar ali tem toda uma luta do nosso setor. E o envolvimento de diversos outros setores, de diversas pessoas”.

Ela destaca o papel da API, criada em 2018, nesse cenário. A associação se insere em um contexto de “defesa das políticas públicas de fomento ao setor e da democratização de acesso aos recursos”, entre outras medidas. “A gente defende esse caminho. Entendemos que o cinema e que o audiovisual são fundamentais para o nosso Brasil”, conclui.

Edição: João Paulo Soares