Parlamentares e ministros comentaram na noite desta terça-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Durante julgamento pela inelegibilidade do parlamentar, os ministros entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e impedir a candidatura para deputado.
“Quem pretensamente renuncia a um cargo para de forma dissimulada contornar vedação estabelecida em lei, que é a indisponibilidade de disputar a eleição, incorre em fraude à lei”, argumentou o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves.
Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos. Pela decisão, os votos recebidos vão para a legenda.
Veja a repercussão do mundo político:
O advogado que representa a federação Brasil da Esperança – formada pelo PT, PCdoB e PV –, Luiz Eduardo Paccinin, afirmou que “com o julgamento de hoje, o TSE mostra que a Justiça Eleitoral não é o foro da impunidade, como sempre defendeu o ex-procurador da Lava Jato. A Corte deu mais um passo histórico na garantia de que a Lei da Ficha Limpa vale para todos, sem distinção do candidato ou partido”.
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann: “Agora Deltan Dallagnol tem um power point pra chamar de seu! Cassado! Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia hein?!”
Senador Sergio Moro (União Brasil-PR): “É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal Deltan Dallagnol. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil.”
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino: “Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente Lula: ‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!’ Está em Mateus 5, 6.”
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta: “Uma mentira só dura até que a verdade chegue. Dallagnol cassado por unanimidade pelo TSE. Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia.”
Deputado federal e líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR): “Ninguém está acima da lei: Justiça determina, por unanimidade, a cassação de Deltan Dalagnol com base em denúncia por burlar a Lei Ficha Limpa!”
Deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo: “A cassação de Deltan Dallagnol mostra que a Justiça vale pra todos, inclusive para aqueles que a deturparam para fazer política e perseguir inocentes.”
Ex-deputado federal Eduardo Cunha: “Tchau querido.”
Senador Renan Calheiros (MDB-AL): “Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa, mesmo com 2 condenações no CNMP – 1 de minha autoria – e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato.”
Deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “A cassação do deputado Deltan Dallagnol é um ABSURDO! Não tem outro nome: é PERSEGUIÇÃO POLÍTICA! Retrato de um país que pune quem combate a corrupção e tem como presidente um sujeito que liderou o governo mais corrupto da história do país. É o poste mijando no cachorro!”
Deputado federal André Janones (Avante-MG): “TSE cassa o mandato do agora ex-deputado Deltan Dallagnol. Desejo sorte no exame da ordem.”
Senador Humberto Costa (PT-PE): “Ninguém está acima da lei: Justiça determina, por unanimidade, a cassação de Deltan Dalagnol com base em denúncia por burlar a Lei Ficha Limpa!”
Agora Deltan Dallagnol tem um power point pra chamar de seu! Cassado!
Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato.
Eita que dia hein?!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) May 17, 2023
É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do @deltanmd. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos…
— Sergio Moro (@SF_Moro) May 17, 2023
Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial:
“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!”
Está em Mateus 5,6.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 17, 2023
Uma mentira só dura até que a verdade chegue.
Dallagnol cassado por unanimidade pelo TSE.
Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia. pic.twitter.com/ZzcJmBgH9F
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 17, 2023
Ninguém está acima da lei: Justiça determina, por unanimidade, a cassação de Deltan Dalagnol com base em denúncia por burlar a Lei Ficha Limpa!
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) May 17, 2023
A cassação de @deltanmd mostra que a Justiça vale pra todos, inclusive para aqueles que a deturparam para fazer política e perseguir inocentes. pic.twitter.com/hDAw6OWcrt
— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) May 17, 2023
Tchau querido.
— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) May 16, 2023
Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa, mesmo com 2 condenações no CNMP – 1 de minha autoria – e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) May 16, 2023
A cassação do deputado Deltan Dallagnol é um ABSURDO! Não tem outro nome: é PERSEGUIÇÃO POLÍTICA! Retrato de um país que pune quem combate a corrupção e tem como presidente um sujeito que liderou o governo mais corrupto da história do país. É o poste mijando no cachorro!
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) May 17, 2023
AGORA: TSE cassa o mandato do agora ex-deputado Deltan Dallagnol.
Desejo sorte no exame da ordem.
— André Janones (@AndreJanonesAdv) May 16, 2023
URGENTE! Deputado Deltan Dallagnol acaba de ter mandato cassado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Grande dia ? pic.twitter.com/1kxyEUBy1F
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 17, 2023