O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu uma estátua de onça feita de ouro da Arábia Saudita. O presente foi entregue na manhã desta segunda (31) pelo ministro de Investimentos do país, Khalid Al Falih.
Haddad solicitou que a onça fosse levada a Brasília e incorporada ao patrimônio da União, mas a Receita Federal orientou ao ministro a sua devolução.
Segundo a Fazenda, caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário que os trâmites exigidos pela legislação brasileira sejam cumpridos.
O caso da onça de ouro lembra o recente escândalo envolvendo as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro. Ao contrário do que fez Haddad – que agiu da maneira correta e esperada para uma autoridade – o ex-presidente tentou reaver as peças que foram apreendidas pela Receita Federal.
O caso teve início de outubro de 2021, quando uma comitiva chefiada pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou de viagem oficial à Arábia Saudita. O militar Marcos André dos Santos Soeiro, que fazia parte da equipe, tentou entrar no país com as joias em sua bagagem pessoal, sem declaração à alfândega. Ele acabou interceptado no aeroporto de Guarulhos e o material foi apreendido.
A Receita afirma ter orientado o governo sobre como resgatar o material, que poderia ser liberado sem pagamento de tributo caso fosse destinado ao patrimônio público, mas isso nunca ocorreu.
Além desse conjunto de joias, que continha colar, brincos e anel de diamante, o ex-presidente recebeu outras duas caixas de joias, as quais não foram apreendidas. Os itens acabaram incorporados ao seu acervo pessoal e Bolsonaro chegou a afirmar que “não teve nenhuma ilegalidade” e que seguiu a lei.
Após a descoberta do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução das joias e Bolsonaro precisou se desfazer dos itens. Os dois conjuntos que não foram apreendidos foram entregues à União, assim como a caixa que já havia sido retida no aeroporto de Guarulhos pela Receita.