Publicado originalmente no site Poder360

POR JOSÉ DIRCEU, ex-ministro do governo Lula

A recente pesquisa Oxfam, amplamente divulgada, constata uma inédita e bem-vinda tomada de consciência da maioria dos brasileiros e brasileiras da gravidade da profunda desigualdade que divide o Brasil. E mais importante: o firme apoio e a consciência de que o desenvolvimento só vem com equidade, com igualdade. Para alcançá-la, se faz necessária uma reforma tributária: 8 em cada 10 brasileiros e brasileiras acreditam que não é possível progresso sem redução das desigualdades.

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A pesquisa foi realizada num momento dramático em que vivemos uma tragédia humanitária, com 150 milhões de casos de covid-19 no mundo e 3,47 milhões de vidas perdidas –16 milhões de casos e 450 mil vidas perdidas no nosso país. Onde, graças à pressão das oposições e da sociedade, o Congresso Nacional, apesar do presidente e do governo, aprovou um auxílio emergencial no ano passado de R$ 600 que não somente evitou um agravamento da recessão e do desemprego como impediu que o povo fosse empurrado para a miséria e a pobreza.

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Mais uma vez, provou-se, na prática, a eficácia de políticas de distribuição de renda. No entanto, o auxílio foi suspenso pelo governo em dezembro de 2020 e restabelecido, em março de 2021, com valores inferiores e insuficientes para a reprodução adequada da vida.

Outro dado importante da pesquisa foi a ampliação do apoio da população –84% dos entrevistados– ao aumento da tributação para os mais ricos, apesar da resistência secular das nossas elites e de a maioria do Congresso sequer discutir e ou pautar o tema. Pela primeira vez, 54% também apoiam o aumento de impostos para todos como forma de financiar políticas sociais, saúde, educação, habitação.

MACHISMO E RACISMO

Chama a atenção que essa posição firme da maioria da população sobre a desigualdade e sua relação com a distribuição da renda e riqueza, pois é disso que se trata, vai além da defesa da tributação dos mais ricos e de um sistema progressivo geral de impostos. Entre a população, já existe a firme convicção de que nossa sociedade é também machista e racista, o que leva à demanda por políticas de igualdade de gênero e raça.

No fundo, o que a maioria quer é um sistema tributário justo que financie políticas sociais universais e inclusivas como única forma de reduzir, como manda nossa Constituição Federal, a vergonhosa desigualdade social que nos persegue há séculos, onde, hoje, 1% de nossa população detém quase 1/3 da renda nacional e 10% a metade.

Essa consciência cresceu na pandemia onde as desigualdades ficaram à mostra de todos e todas. Em 2019, só 31% apoiavam o aumento em geral de impostos; hoje são 56%. Antes só 77% queriam o aumento de impostos sobre os ricos, hoje são 84%. E 94% querem que os impostos beneficiem os pobres.

Ao contrário do senso comum tão útil à nossa direita e elite, 86% do nosso povo sabe que sem redução da desigualdade não haverá progresso, crescimento, desenvolvimento. E 85% opinam que essa tarefa é do governo e que, somente assim, se reduzirá a diferença abismal que temos entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar dessa crença, 64% estão pouco otimistas sobre a possibilidade de essa mudança estrutural ocorrer nos próximos anos.

Em geral, cresce o nível de consciência social e político do nosso povo. 60% não acreditam, ao contrário do senso comum, que o trabalho seja o caminho para diminuir esse abismo social ou que basta aos mais pobres ascender socialmente para alterar o quadro de desigualdade; 52% estão convencidos de que não basta a educação para uma vida bem-sucedida; para 67%, ser mulher impacta na renda; para 58%, ser negro ou negra implica menores salários; para 76%, a cor da pele pesa na busca do emprego; e 84% opinam que a polícia leva em conta a cor da pele na abordagem de suspeitos e a Justiça, nas sentenças.

Por consequência, o investimento em educação, direitos iguais para homens e mulheres e o combate à corrupção ganham nota 9,6, seguidos pelo aumento do emprego, investimento em saúde e combate ao racismo, com nota 9,1. Enquanto isso, 62% veem a saúde como prioridade –não apenas o acesso a saúde, mas a universalidade no atendimento dos postos de saúde aos hospitais, defendidas por 73% numa clara defesa do SUS.

AVALIAÇÃO NEGATIVA

Simultaneamente, a XP publicou sua 9ª pesquisa que mostra o aumento da reprovação e rejeição do governo Bolsonaro. Da 1ª pesquisa até essa, a avaliação do governo como ruim ou péssimo foi de 31% para 50%; do ótimo e bom, caiu de 40% para 21%.

No Brasil, 60% dos cidadãos consideram que nossa economia está no caminho errado. Um dado que chama a atenção é a queda também significativa na imagem das Forças Armadas: de 70% para 58% no mesmo intervalo. 60% desaprovam a maneira de administrar o país, 47% têm expectativa ruim e péssima para o final do mandato e somente 29% consideram o governo ótimo ou bom.

Para 46% a corrupção aumentou muito, ao contrário do discurso e da propaganda oficial; em janeiro, de 2019 só 16% avaliavam que a corrupção crescia; só 16% consideram que ela vem diminuindo. Continua pessimista o estado de ânimo com relação ao emprego: 52% consideram que podem perder o emprego.

Um outro dado relevante, dado o negacionismo de Bolsonaro e mesmo sabotagem da vacinação, é o desejo de 60% de se vacinar –aos quais se somam os 28% dos entrevistados que disseram já ter se vacinado. Só 6% admitem que podem ou não se vacinar.

Resultado: 58% considera ruim e péssima a atuação do governo na pandemia.

Sobre as eleições de 22, mesmo considerando que falta 1 ano e meio para elas, também o presidente Bolsonaro vai mal. Perde no 2º turno para praticamente todos os candidatos ou empata com eles. Para Lula, que na pesquisa é seu mais provável competidor, perde no 2º turno por 45% a 36%.

Chama a atenção na pesquisa o reaparecimento da fome e miséria entre os principais problemas do país apontados pelos entrevistados, logo após a saúde, o desemprego e a corrupção. Em seguida, estão a educação, a violência e o custo de vida.

NA CONTRAMÃO

A pesquisa da Oxfam sobre o peso da desigualdade no país e a da XP sobre a avaliação do governo sinalizam, abertamente, que o apoio do governo Bolsonaro ao neoliberalismo está na contramão  da opinião e convicção da maioria do nosso povo sobre o papel do governo e do Estado na promoção da igualdade social.

No mesmo sentido, o governo tem se caracterizado por desmontar e desconstituir toda e qualquer política com relação a igualdade de gênero e raça; não passa um dia sem atacar a cultura, a educação e a ciência; e seu negacionismo e obscurantismo não têm limites e se transformariam em política de Estado não fosse a resistência da oposição, da maioria da sociedade e do próprio Congresso e Judiciário. Seu descaso criminoso com relação à saúde pública e universal e ao SUS ficou mais do que comprovado na pandemia e, agora, é exposto pela CPI.

Em resumo, o governo se contrapõe ao sentimento expresso na pesquisa Oxfam pela maioria do nosso povo de que é seu dever constitucional reduzir a vergonhosa distância entre os mais ricos e pobre via um sistema tributário justo e solidário capaz de reduzir as desigualdades e financiar políticas sociais de saúde, educação, habitação. Mais importante é a consciência da maioria da sociedade de que não é possível o progresso e o desenvolvimento sem redução da desigualdade.