Publicado originalmente na Agência Pública

POR RAFAEL OLIVEIRA

Roberto Antônio Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), regional sul, e membro da comissão que organizou o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018”, lançado há alguns dias, não tem dúvida: a ausência do Estado na proteção dos territórios está submetendo algumas etnias indígenas ao “risco de extermínio”.

Em entrevista à Agência Pública, Liebgott diz que os 160 casos de invasão registrados neste ano afetaram 153 territórios em 19 estados. O balanço mais novo do Cimi, grupo que faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mostra ainda que o garimpo é o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos.

Segundo Liebgott, “a perspectiva do governo é a da desterritorialização”, ou seja, fazer com que as terras que são de usufruto dos indígenas passem a usufruto de terceiros. “Tudo aquilo que é patrimônio público passou a ser visto como lugar de especulação, de exploração, em função justamente desse aval do governo”, afirma Liebgott em referência às declarações do presidente Jair Bolsonaro nesta semana em seu lobby pela mineração, incentivando ilegalidades nas terras indígenas: “O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério!”, disse o presidente a garimpeiros de Serra Pelada em Brasília.

Para o coordenador do recente relatório de violência contra os indígenas, Bolsonaro faz esse discurso pra desviar o foco. “Na verdade, o que ele está propondo é que segmentos se aglutinem nos garimpeiros, comecem a adentrar nos territórios, abrindo caminho para depois entrarem as mineradoras. É o mesmo processo que se faz com o desmatamento. Você entra, derruba a árvore, queima a árvore, depois entra o fazendeiro ou aquele que vai fazer a especulação imobiliária. No caso do garimpo é o mesmo processo.”

Quais as principais conclusões do relatório?

Na nossa avaliação, já nos dois últimos anos, emendando com o ano de 2019, houve uma mudança bem grande quanto ao papel do Estado na relação com os povos indígenas. Não que não houvesse invasões e violência nos territórios. Havia. Mas da parte do Estado havia um discurso e uma perspectiva da legalização da exploração, vamos assim dizer. E também havia por parte do Estado uma perspectiva de manutenção de direitos dos povos no que se refere às diferenças, às políticas públicas diferenciadas. Foi se construindo ao longo de muitas décadas essa perspectiva, e o Estado seguia essa lógica.

Nos dois últimos anos e agora, já em 2019, está se percebendo que o Estado age de forma truculenta contra os povos indígenas. Primeiro com o discurso muito voltado para uma perspectiva integracionista, ou seja, essa perspectiva de que os índios precisam se integrar à sociedade, para que eles tenham possibilidade de existência.

E a segunda que nós avaliamos é a perspectiva da desterritorialização dos povos, ou seja, o Estado passa a agir, através de seus governantes, no sentido de favorecer aqueles setores que desejam explorar os territórios dos povos indígenas. Abre-se mão de uma perspectiva legalista das coisas e o Estado passa a agir de forma criminosa.

E o Estado vai esvaziando seus órgãos de proteção e fiscalização. Então você passa a ter uma Funai absolutamente fragilizada, sem recursos, sem capacidade de atuar. Os outros órgãos do meio ambiente vão na mesma linha de desmonte. É o Estado nessa perspectiva de favorecer que as terras estejam disponíveis não mais para os povos indígenas, mas para esses especuladores e predadores da natureza.

Em relação a números. A que conclusões vocês chegaram?

Tem alguns tipos de violência que se mantêm ao longo das décadas. Os assassinatos não mudaram muito. Esse ano de 2018 nós tivemos um índice muito elevado de assassinatos em Roraima, por exemplo. Como esses dados são oficiais, eles não qualificaram os dados, ou seja, não dizem em que circunstância aconteceu.

A gente tem uma leitura, em Roraima, de que esse aumento de assassinatos se dá em função da ofensiva garimpeira no território Yanomami. Há milhares de garimpeiros explorando garimpo na área Yanomami. No nosso modo de ver, há esse vínculo no contexto de avanço e invasões desse território. No Mato Grosso do Sul, mantêm-se mais ou menos os mesmos índices de assassinato. São os dois estados [em] que mais ocorreram [mortes].

E no Mato Grosso do Sul também são duas realidades distintas. Uma, a realidade, principalmente do povo Terena e dos Guarani Kaiowá, que é a da ofensiva da conquista das terras. Então eles sofrem todo tipo de pressão contrária, e isso leva a conflitos, confrontos e assassinatos.

Mas tem também a outra realidade, que é a de confinamento de um grande contingente populacional do povo Guarani Kaiowá em reservas criadas ainda na época do Serviço de Proteção aos Índios [SPI], em 1930, 1940. Essas pessoas foram levadas para dentro das reservas, que estão superpopulosas, e não havia critério algum, eles simplesmente despejavam as pessoas. Não levavam em conta o modo de ser de quem estava sendo levado pra lá, a cultura, a religiosidade. Colocaram todos no mesmo espaço. E hoje essas reservas estão superpopulosas, e aí se tem conflitos entre grupos que lá vivem e há, também, uma falta grande de perspectiva, porque parece não haver saída, esperança, nesse ambiente de confinamento. É um contexto de violência que é originário nesses espaços.
De modo geral, é isso. Amazonas teve alguns assassinatos; na Bahia, em Pernambuco, se mantém mais ou menos o nível de anos anteriores.

O que aumentou dramaticamente são as invasões dos territórios para exploração madeireira e também para instalação de fazendas e para loteamento. Isso sim aumentou dramaticamente nos anos de 2017, 2018, e já em 2019 duplicou. Em termos de dados, desde janeiro até agora, período do governo Bolsonaro, o aumento das invasões foi dramático, porque se passou a entrar nas áreas indígenas sem nenhum tipo de fiscalização. E aí, com a prática criminosa, além da derrubada da madeira, com as queimadas, causando uma devastação sem precedentes na história do Brasil.

Em relação aos casos de invasão, por que aumentaram e o que mudou na forma como esses invasores têm agido?

Porque há um discurso da parte dos governantes de que as Tis [Terras Indígenas] precisam ser exploradas e você não tem ninguém que fiscalize. Então você autoriza que os especuladores, os garimpeiros, os madeireiros, fazendeiros passem a entrar nos territórios sem nenhum tipo de controle da parte do Estado. Por isso a gente diz que a perspectiva estatal, hoje, é da desterritorialização, ou seja, é fazer com que as terras que são de usufruto dos indígenas passem a usufruto de terceiros.

Uma das coisas que vocês falam, tanto no relatório quanto no texto que saiu no site, é em relação a uma mudança de postura dos invasores, que antes invadiam, tiravam o que queriam e saíam, mas que hoje têm permanecido. Você pode explicar?

Tinha uma forma predatória de uso da terra: se tirava a matéria-prima e ia embora. O que acontece hoje: você tem uma primeira ofensiva que é a retirada da madeira, a segunda ofensiva que é a queimada das áreas, e depois eles começam já a ocupar o território, tomam posse do território.

Para dois objetivos que nós percebemos: o primeiro é para transformar essas áreas queimadas em fazendas, para o plantio do pasto e a criação do boi. Ou, em alguns casos, para loteamento e venda dessas áreas. A gente sabe que as vendas são ilegais, mas têm pessoas já, ligadas a um setor do crime, da especulação, que em Rondônia e no Pará estão vendendo as áreas indígenas. O Estado que é o incentivador disso.

E há que se ter cuidado no seguinte: as terras indígenas são patrimônio da União. Aos povos indígenas cabe o usufruto dessa área, mas a propriedade, não. Os povos não podem arrendar, não podem trocar, não podem vender as terras, porque elas são um bem público, um bem da União. E o que o Estado faz? O Estado promove a depredação do seu próprio patrimônio, nessa perspectiva de transformar as invasões em fato consumado. Ou seja, depois de invadida, depredada, desmatada, a terra não tem mais aspectos de proteção, então ela pode ser usada para agropecuária, para agricultura, para loteamento, para assentamento de famílias, enfim. É a desterritorialização: você tira os índios da posse e coloca outros em seu lugar.

Você falou sobre os casos de assassinato, que cresceram principalmente em Rondônia. Em relação aos casos de invasão, onde eles aumentaram mais e por quê?

Aumentou muito dramaticamente no estado do Pará, no estado do Maranhão, no Acre, Amazonas e Mato Grosso. Nesses estados a gente percebeu um avanço brutal desses invasores sobre os territórios indígenas, assim como também em áreas de proteção ambiental, parques, unidades de conservação. Tudo aquilo que é patrimônio público passou a ser visto como lugar de especulação, de exploração, em função justamente desse aval do governo.

E saberia dizer por que nesses estados esse avanço foi mais significativo?

Porque são os lugares onde há mais madeira, onde há mais mata, mais minério, ouro, diamante, enfim. É no estado do Pará, em Rondônia, em Roraima. No Mato Grosso, é mais uma ofensiva para especulação madeireira e da instalação de fazendas para plantio de soja, criar gado. Então você tem várias facetas desse processo de invasão, mas todos eles são na perspectiva do uso dos bens naturais e da terra.

Tem algum lugar em que a situação melhorou?

Em quase lugar algum. Porque, por exemplo, no Sul do país, no Sudeste, onde as áreas são menores, os indígenas sofrem o mesmo impacto. Primeiro porque o órgão indigenista está sucateado, então não garante nenhum tipo de assistência às comunidades. E segundo porque não se demarca mais Terra Indígena alguma. Então as comunidades vivem em situação de vulnerabilidade, em pequenas áreas degradadas ou nas áreas de rodovias, em algumas áreas de parque. Não há nenhuma melhora significativa porque a política indigenista ficou muito fragilizada nesses dois últimos anos de governo Temer e agora com o governo Bolsonaro. Ele faz isso exatamente para impedir o avanço das demarcações de terra e para liberar os territórios reivindicados pelos indígenas para a iniciativa privada, para a exploração agrícola ou para a especulação.

A gente tem aqui um projeto chamado Amazônia sem Lei, e o nosso objetivo é fazer a cobertura de conflitos por terra, em especial na Amazônia Legal. A gente acaba cruzando, em muitos momentos, com conflitos relacionados a Terras Indígenas. Na Amazônia Legal a situação é a mais complicada?

Sim, até a gente usou uma metáfora no relatório, de que a fotografia do Sul e do Sudeste é mais ou menos o objetivo que se pretende para a Amazônia. Ou seja, desmatar, depredar. É aquela expansão violenta de setores que pretendem tirar toda a madeira, o minério.

Que terras você destacaria que correm mais perigo, que têm a situação mais complicada hoje?

É a Munduruku, no Pará. Em Rondônia, a Yanomani. No vale do Javari [AM] são vários povos que lá estão, têm os Korubo, tem povos isolados, tem os Kanamari. São muitos povos afetados. Só na terra Munduruku, pelos dados que a gente levantou, existem hoje mais de 500 garimpos. Em Rondônia, praticamente todos os povos estão sendo dramaticamente afetados, o povo Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, está tendo seu território todo invadido. O povo Enawenê-nawê, o povo Myky, no Mato Grosso. Os Karipuna, no estado de Rondônia, estão entre os povos que estão sendo drasticamente impactados pelo processo de invasão e loteamento dos territórios. Ali é uma realidade semelhante à de outras terras tanto em Rondônia como também no Mato Grosso, no Pará, no Acre, em que os invasores parecem se sentir autorizados a adentrar nas TIs e praticar todo tipo de violência e depredação.
Os Karipuna já denunciaram a sua dura realidade em âmbito internacional, junto à OEA, à CIDH e também à ONU, e estão num processo de articulação com outros povos do Brasil para que todos possam acompanhar a realidade deles. São um povo muito pequeno, por isso esse processo de invasão no território deles coloca em risco a própria sobrevivência desse povo. Os dados que nós demos agora [2019] é de 153 áreas indígenas invadidas, quase todas elas na Amazônia, para exploração madeireira e garimpeira. São pelo menos 150 povos sendo afetados drasticamente por esse processo de invasão.

E em relação aos povos isolados?

Os povos em situação de isolamento e risco, que denominamos povos livres, porque são aqueles que não querem estabelecer nenhum tipo de contato com a nossa sociedade, são talvez os que estão sendo mais violentamente afetados, porque quem fazia a proteção dos territórios era a Funai, através de uma frente de proteção a esses povos. Essa frente está praticamente esvaziada. Pelas informações que a gente recebe, percebemos que os territórios onde vivem essas comunidades em situação de isolamento estão sendo invadidos por todo tipo de grupos, garimpeiros, pescadores, caçadores, madeireiros, porque estão vulneráveis em função da ausência do Estado no exercício da proteção dos territórios, do controle, da fiscalização – estão submetidos, então, ao risco de extermínio. É necessário que as autoridades se voltem para essa realidade. Pelos dados do Cimi, são mais de cem grupos que vivem nessa situação de isolamento, e as frentes de expansão econômica chegam cada vez mais perto, e eles são obrigados a se locomover nos limites das áreas que eles conhecem, que dominam, e se deparam já com as suas riquezas degradadas, depredadas. Faltará qualquer tipo de expectativa no futuro se não houver uma ação imediata do Estado para reorganizar as frentes de proteção dos territórios desses povos.

Esses retrocessos se limitam às invasões e aos homicídios?

A gente percebe, por exemplo, nas políticas públicas, uma fragilização das ações por parte do Estado, especialmente na saúde. Nesses dois últimos anos, os povos vêm sofrendo muito com a falta de assistência, especialmente porque o programa Mais Médicos foi extinto, e quem assegurava a assistência direta nas comunidades eram os médicos ligados a esse programa. Tem um vazio de servidores públicos nessa área da saúde, e os médicos não foram repostos. Acabou o programa, e a gente percebe, em todas as regiões do Brasil, que não há médicos para atender as comunidades indígenas. Isso obriga as pessoas a se deslocarem, às vezes, de suas áreas para a cidade, e são viagens muito longínquas, causando muito sofrimento não só para o doente, mas para as famílias que são obrigadas a se deslocar. A fragilização da política de saúde tem gerado nos povos indígenas um sentimento de insegurança muito grande em relação ao futuro.

Há fragilidade também na área de educação. Os prédios das escolas indígenas estão comprometidos, uma precariedade de infraestrutura, falta de professores. É bem dramática a questão das políticas públicas. O que também está sendo paralisada é a política de benefícios sociais para as comunidades que estavam em situação de vulnerabilidade.

Você tinha distribuição de alimentos, investimento em projetos alternativos para subsistência das famílias, e isso tudo foi paralisado. Então, volta-se a ter fome em muitas áreas indígenas. Provavelmente, no relatório que nós vamos lançar com relação aos dados deste ano, essa questão da desassistência vai aparecer muito fortemente.

Quais as perspectivas que vocês têm para os dados deste ano?

Nós temos uma metodologia assim: a gente recebe as informações dos missionários que atuam em áreas, informações das organizações indígenas, das comunidades, também informações do Ministério Público Federal, e depois nós vamos tentar obter as informações oficiais, os dados, por exemplo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a que a gente só vai ter acesso ano que vem. Os dados que nós estamos obtendo hoje, de missionários, de indígenas, já dão conta de que as práticas de violência se multiplicaram em 2019, exatamente por conta desses dois objetivos que o governo tem. O primeiro é o esvaziamento da política que fortalece a perspectiva da diferença, para uma perspectiva integracionista. E, em segundo, a perspectiva que o Estado tem de explorar os territórios indígenas pela iniciativa privada. E vão, já estão fazendo, tentar impor medidas administrativas, através de decretos, portarias e de projetos de lei para viabilizar a exploração dos territórios indígenas.

Bolsonaro afirmou nesta semana que “o interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore, é no minério”. O garimpo é um dos carros-chefes do retrocesso nas terras indígenas?

O garimpo é o carro-chefe, esse discurso foi feito para garimpeiros. O Bolsonaro, já como deputado, era propagador do discurso anti-indígena no Congresso Nacional.

Por que é o garimpo o carro-chefe? Porque a exploração minerária, do minério que está no subsolo, não pode acontecer sem que haja autorização do Congresso Nacional, através de uma lei que regulamente a exploração minerária. O Bolsonaro sabe disso, então ele faz esse discurso para desviar o foco, mas, na verdade, o que ele está propondo é que esses segmentos se aglutinem nos garimpeiros, comecem a adentrar nos territórios, abrindo caminho para depois entrarem as mineradoras. É o mesmo processo que se faz com o desmatamento. Você entra, derruba a árvore, queima a árvore, depois entra o fazendeiro ou aquele que vai fazer a especulação imobiliária. No caso do garimpo, é o mesmo processo. Entra o garimpeiro, faz o garimpo do minério que está sobre a terra e depois entram as mineradoras, exatamente para fazer a exploração minerária no subsolo.

Só que para isso precisa de medidas legislativas que não existem no momento, então o Bolsonaro propõe a invasão por garimpeiros e, enquanto isso, eles vão construir os caminhos legislativos para viabilizar a exploração minerária por empresas, especialmente canadenses e americanas.

De que forma o CIMI e outras instituições ligadas aos direitos indígenas têm atuado?

A gente tem três objetivos fundamentais. Primeiro é a denúncia desses fatos para chamar atenção da sociedade, dos organismos nacionais e internacionais em defesa dos direitos indígenas e dos direitos humanos, para que tanto a sociedade quanto esses organismos conheçam a realidade e possam se manifestar, se posicionar e cobrar medidas do Estado brasileiro. O segundo eixo dessa ação é, aqui no Brasil, a gente trabalhar junto aos poderes públicos, para que haja, da parte do Judiciário e do Legislativo, ações e medidas para impor limites. Especialmente agora ao governo Bolsonaro, nessa sua saga devastadora. Há que se ter limites, e são os limites legais, previstos na Constituição, então que haja, do Judiciário e do Legislativo, medidas que coíbam essas ações predatórias do governo brasileiro.

E um terceiro é a gente fomentar espaços de debate, de articulação e de mobilização dos povos indígenas nesse momento difícil. E, também, em articulação com outros setores da sociedade, como quilombolas, pequenos agricultores, outras comunidades tradicionais, o movimento dos trabalhadores rurais, as igrejas que têm uma preocupação social e com os direitos humanos. Enfim, uma série de segmentos da sociedade, para que se crie uma grande mobilização para denunciar esses fatos e tentar impor limites a essas ações do governo federal.

O Sínodo da Amazônia [reunião de bispos convocada pelo papa Francisco que discutirá o papel da Igreja nos nove países da região], que vai acontecer a partir de domingo, entra nessa lógica?

O Sínodo da Amazônia provavelmente será um espaço onde esse tema ambiental, indígena e de direitos humanos vai ser posto em discussão. Ao redor do sínodo também vão ser concebidos vários movimentos de discussão sobre esse contexto brasileiro, e de lá, provavelmente, sairão manifestações políticas e manifestações também no sentido de cobrar medidas aqui no Brasil para combater a violência que está sendo praticada.