Prefeitura de SP fecha projeto responsável por atender 300 crianças em favela

Atualizado em 20 de fevereiro de 2021 às 10:32
Alunos do Circo Escola São Remo durante aula de violino. — Foto: Divulgação/PMSP

Em ação recente, foi definitivamente fechado o Circo Escola Vila São Remo, único serviço de assistência social existente na região da Zona Oeste de São Paulo, que funcionava desde 1990 atendendo mais de 300 crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade.

Englobando atividades como dança, teatro, percussão, circo, capoeira, assistência à primeira infância e refeições, o local também abrigava o CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo), que disponibiliza diversos materiais gratuitos, inclusive cursos profissionalizantes para 160 jovens e adultos da comunidade adentrarem no mercado de trabalho.

A comunidade de dez mil habitantes ficou desamparada durante o ano de 2020 quando o programa que servia a 460 pessoas além de gerar empregos foi abandonado pela prefeitura sem nenhum aviso prévio em plena epidemia de Coronavírus.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social não renovou o contrato de prestação de serviços do local alegando problemas na estrutura, como rachaduras nas salas e muros, e péssima condição da lona que cobre o local.

O laudo feito pelo engenheiro da coordenação de obras da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) no dia 4 de julho de 2019, apresenta que as obras precisam ser feitas pela pelo poder público, e o mais rápido possível para preservação e manutenção das atividades.

Apesar do Laudo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social iniciou o processo de licitação para renovar a concessão do espaço em 05 de dezembro.

A OSC Bom Jesus, que já administrava o espaço nos últimos anos, foi a única que apresentou uma proposta, viabilizando, assim, a renovação do contrato de gestão do Circo. O custo total do contrato é de R$1,3 milhão para gerir o espaço por um ano. 

Em um segundo laudo feito em 20 de agosto de 2019, o engenheiro solicitou que as reformas fossem feitas pela entidade prestadora do serviço. Por isso, no dia 12 de fevereiro, a OSC Bom Jesus se comprometeu com a secretaria a apresentar três propostas para a manutenção do local.

Já no dia 25 de março, durante o recesso da pandemia do Coronavírus, a ONG e os moradores da comunidade foram surpreendidos pela notícia de que o contrato não seria renovado. O espanto ocorreu justamente por conta dos dois laudos apresentados, que não informaram que a prestação de serviços do local precisava ser descontinuada.

O encerramento das atividades do Circo Escola, além do fim das atividades prestadas, também implicou no desemprego, no meio da pandemia, dos funcionários que eram da OSC Social Bom Jesus. A situação ficou ainda agravada após o término do auxílio emergencial, levando os trabalhadores do local e colaboradores do Circo a situação de desemprego.

Após quase um ano do abandono do local pela prefeitura, a Associação de Moradores do Jardim São Remo fez um abaixo-assinado online que já conta com mais de 1.700 assinaturas pedindo a reabertura do Circo Escola e a continuidade dos serviços antes oferecidos.

A secretaria não se posicionou quanto ao destino do espaço após o período de pandemia.

Laudo feito pelo engenheiro da coordenação de obras da SMADS no dia 4 de julho de 2019