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A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (24), que vai conceder passe livre no transporte público durante o segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 19 de outubro, que as prefeituras e empresas de ônibus podem oferecer transporte público gratuito na data. A decisão atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que acionou a Corte para tentar evitar a abstenção nas eleições deste ano.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse ao declarar seu voto que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido por todos, citando a “desigualdade social extrema no país” e o “empobrecimento da população”.
Pelo menos 20 capitais já adotaram a medida: Boa Vista, Maceió (que tem transporte gratuito todos os domingos), Palmas, Campo Grande, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Rio Branco, Fortaleza, Cuiabá, Porto Alegre, Aracaju, Florianópolis, Macapá, João Pessoa, Curitiba, Vitória, Porto Velho, Belo Horizonte e São Paulo. Natal informou que vai oferecer desconto na passagem, mas analisa a decisão do Supremo.