Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse em entrevista ao Globo que a medida adotada pelo X, de Elon Musk, para liberar o acesso à rede social no Brasil é a mesma utilizada por criminosos que atuam com pirataria online:
Como a Anatel conseguiu identificar uma ação deliberada por parte do X?
Primeiro, pela medida que foi feita para burlar. Quando a gente bloqueia o IP de uma TV pirata, em geral, eles se escondem numa dessas plataformas de CDN. Então, essa foi uma primeira evidência: a medida que usaram para burlar o nosso bloqueio é a mesma medida que os piratas usam para fugir.
A segunda questão é que Elon Musk (dono do X) foi para a própria rede se vangloriar de que tinha conseguido furar o bloqueio. Terceiro, eles mudaram esses IPs que estavam bloqueados e não houve nenhuma comunicação com a Anatel. E quarto, as informações que temos é que isso foi algo feito somente no Brasil.
Quando você soma esses elementos, eles são indícios que apontam para uma ação deliberada. Agora, se isso de fato foi feito de forma dolosa ou não, isso caberá à Justiça deliberar. No nosso entendimento, é deliberado, o que aponta que novas medidas podem ser tomadas pelo X, o que exigirá novas medidas cabíveis da Anatel.
Qual mecanismo foi adotado pela Anatel em conjunto com a Cloudflare para restabelecer o bloqueio?
O Cloudflare é como se fosse um número IP compartilhado. Então, é como se todo o tráfego do X estivesse sendo misturado com outros conteúdos, de tal forma que se a gente derrubasse o Cloudflare, a gente ia derrubar um monte de gente.
Avaliamos que derrubar o Cloudflare geraria um impacto gigantesco. Não descartamos derrubar, mas a gente foi buscar outras formas de bloquear. Entramos em contato com Cloudflare, nos Estados Unidos. Eles não estavam nem sabendo que o X estava trafegando por lá.
Eles rapidamente isolaram o tráfego do X dentro do Cloudflare e deram os números IPs específicos para o X e falaram para Anatel: “Se você quiser bloquear, bloqueia esses números aqui, que eles são específicos do X”. Aí a gente foi lá e bloqueou só aqueles.
(…) É uma prática comum buscar provedores de CDN para burlar bloqueios?
Na pirataria, sim. É a nossa grande dificuldade. Essa lógica de mudar o seu IP para um CDN é uma prática marginal utilizada por quem quer fugir do bloqueio. Quem é bloqueado porque está cometendo um crime, em geral, foge para o CDN. A Cloudflare foi colaborativa, mas já tivemos casos de outros CDNs com bloqueio de sites de pirataria que a gente não teve a colaboração. Às vezes a gente não consegue nem contato, porque é um mercado completamente desregulado. Às vezes o cara está no exterior, a gente não consegue nem o contato da pessoa.
A prática do X é criminosa?
Não é criminosa porque eles não cometeram crime nenhum. Mas ela é a mesma prática para burlar o bloqueio que os sites piratas usam.