O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia LTDA e com participação do fundo Kinea, venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) para construir e manter escolas estaduais paulistas, realizado na B3, no centro de São Paulo. A licitação, parte da estratégia do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu um lance de R$ 11,98 milhões mensais pelo consórcio vencedor, bem abaixo do teto de R$ 15,2 milhões estipulado.
“A oportunidade dessa parceria para a construção de escolas é a Copa do Mundo do nosso setor. Por isso, estamos muito felizes com o resultado”, declarou Marcelo Castro, CEO da Engeform, após o anúncio da vitória. A empresa de engenharia já administra sete cemitérios na capital: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.
O contrato prevê a construção de 17 novas escolas em 18 meses, além de 23 anos e meio de manutenção, com o governo estadual devendo investir R$ 3,38 bilhões ao longo do contrato. A previsão é que o consórcio invista R$ 1,1 bilhão na construção e outros R$ 1,25 bilhão em manutenção.
O secretário de Educação, Renato Feder, celebrou a vitória, afirmando que a parceria garantirá “qualidade de escola particular, com infraestrutura top e investimento alto”.
Já o governador bolsonarista ressaltou a necessidade de reestruturação da rede estadual: “Esse leilão é super importante para nós porque nós temos um problema grave de infraestrutura na rede estadual. Mais de 80% das nossas escolas têm mais de 20 anos. A gente está tratando agora da construção de escolas novas”.
Protesto contra privatização:
Ainda durante o evento, manifestantes de movimentos estudantis e sindicatos protestaram contra a concessão, com cartazes como “minha escola não está à venda” e “não à privatização das escolas”.
A deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT), presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), protestou, chamando o processo de “vergonha” e “incompetência”. Ela e outros representantes da Apeoesp foram bloqueados pela Polícia Militar e Guarda Civil, que limitaram o acesso aos quarteirões próximos à B3.
Além do lote vencido pela Engeform, um segundo lote, para a construção de 16 escolas, ainda será leiloado. Com isso, está previsto para a rede estadual receber 33 novas escolas, distribuídas por 29 municípios e com capacidade para 35,1 mil vagas.
Segundo a licitação, cada escola seguirá um padrão arquitetônico, com espaços como anfiteatros, laboratórios, refeitórios e quadras cobertas com vestiários, além de áreas específicas para grêmios estudantis. As atividades pedagógicas, contudo, permanecerão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, que continuará a contratar professores e gerir a parte educacional.
O projeto de PPP de Tarcísio também mira na manutenção das escolas antigas da capital, com planos de um novo leilão para escolher parceiros privados. A PPP já gera debates, com educadores questionando a transferência da gestão de infraestrutura escolar para a iniciativa privada, que, segundo eles, é uma responsabilidade essencial do Estado.
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