O procurador Lucas Rocha Furtado apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na representação, o procurador pede que o tribunal crie uma força-tarefa com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar gastos do ex-mandatário com o cartão corporativo durante a campanha de reeleição.
A medida ocorre após reportagem do UOL revelar que Bolsonaro pagou ao menos 21.447 lanches com o cartão corporativo entre agosto e outubro de 2022. Os comprovantes incluem outras 5.075 compras de refeições, num valor total de R$ 754 mil.
Furtado pede o envolvimento do TSE porque vê “indícios de utilização dessa fonte de recursos [cartão corporativo] com atividades da campanha eleitoral”.
Para ele, o pagamento de kits-lanches a militares e policiais é mais uma “benesse” obtida a partir do cartão da Presidência da República, cujos gastos estavam sob sigilo até o fim do mandato do ex-presidente.
“Ao que parece o cartão corporativo serviu de benesses extras além das apontadas nas três representações anteriores”, afirmou. “Se por um lado, os indícios demonstram existir possível dano ao erário diante da utilização indevida dos recursos; por outro lado, suscitam a análise dos fatos sob o ordenamento jurídico eleitoral”, acrescentou Furtado.
O procurador defende que o Ministério Público Eleitoral (MPF) seja notificado e que os envolvidos no emprego de dinheiro público com finalidade eleitoral sejam responsabilizados.
O pedido de Furtado deve ser encaminhado ao ministro-relator dos casos envolvendo cartão corporativo, Antônio Anastasia.