Em média, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) recebe por dia cerca de duas crianças ou adolescentes. Nos cinco primeiros meses deste ano, 236 garotos precisaram mudar suas vidas para não serem mortos. A informação é do Metrópoles.
O programa foi criado em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PPCAAM funciona dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nesses 20 anos, mais de 5 mil crianças e adolescentes passaram pelo programa, além de 8,7 mil familiares dessas vítimas.
Aproximadamente 80% dos casos estão relacionados a situações que envolvem tráfico de drogas e acerto de contas. Existem também registro de ameaças policiais, estupradores que foram denunciados, violência doméstica, entre outros.
A maioria dos participantes do programa são do sexo masculino. Em 2022, 73% de crianças e adolescentes ameaçados de morte recorreram à iniciativa de proteção eram garotos.
Entre os casos de violência sexual, as vítimas costuma ser meninas. Geralmente, essas garotas precisam se esconder porque foram ameaçadas de morte pelo homem que denunciaram.
Entrar no programa de proteção por ameaça de morte significa uma grande mudança na rotina da vítima e de sua família. As pessoas em risco precisam mudar para outras cidades e estados. Nos casos mais graves, há mudança de nome e identidade.
Quando a vítima entra no programa de proteção, ela precisa seguir algumas regras, que variam conforme o caso. Em geral, fica proibido o contato com familiares e amigos de fora sem acompanhamento da equipe do programa. Isso inclui o contato presencial e por telefone.
Coordenadora-geral do PPCAAM desde 2020, Denise Avelino avalia que há mais chances de sucesso na proteção quando a vítima tem o apoio da família, que também entra no programa.
“É muito complexo para a criança e para o adolescente sair do local em que viveu a vida inteira e ir para um local totalmente distante e cortar relações com todo mundo”, pontuou a coordenadora do PPCAAM.