Luiz Philippe de Orleans e Bragança, conhecido como o “deputado príncipe” do PL, foi designado para relatar na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto proposto pela bolsonarista Carla Zambelli (PL), que busca flexibilizar a forma de tratar autoridades, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

Apresentada em 2019, a proposta de Zambelli sugere a dispensa do uso da expressão “Vossa Excelência” ao se referir a ocupantes de diversos cargos, como presidente, vice, ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados, delegados e outros.

Ironicamente, essa tentativa de reduzir a formalidade nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário agora está sob a relatoria de um descendente da Família Imperial, que utilizou suas credenciais monárquicas para se eleger.

“O tratamento protocolar nada mais é que um sinal de respeito e urbanidade no convívio social. Não pode, de maneira alguma, representar qualquer forma de ranço ou estigma de tirania, de patrimonialismo ou de coronelismo; devem servir apenas, sob o império da lei, a busca para manter a liberdade e os deveres de um povo livre”, diz o projeto.

A intenção da parlamentar bolsonarista é tornar opcional o uso do termo “Vossa Excelência” e adotar os vocativos “Prezado Senhor” ou “Prezada Senhora” como padrão em correspondências e discursos.

Em 2019, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta de Zambelli, que estava apensada a uma proposta semelhante da ex-deputada Joice Hasselmann.

Na CCJ, no entanto, José Medeiros (PODE-MT) emitiu um parecer contrário à medida. Como não houve votação em tempo hábil e Medeiros deixou o colegiado, Orleans e Bragança agora será responsável por elaborar o novo relatório.

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