O procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, decidiu que, Carlos Ricardo Martins, da 6° Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, sofrerá mudanças em seu trabalho. O promotor é removido de um inquérito civil que monitora as medidas de proteção contra a Covid-19 adotadas em escolas particulares no retorno presencial

O promotor foi indicado como o responsável por enviar ofícios às escolas pedindo que alunos e pressores portassem teste negativo para a doença como condição para participar das aulas. Ele pediu ainda que as aulas fossem suspensas por cinco dias para adaptação.

O chefe do Ministério Público de São Paulo despachou, na última sexta (4), a investigação para o Grupo de Atuação Especial da Educação.

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Promotor é removido de inquérito e MP explica decisão

“Em face da sensibilidade e urgência que envolvem as medidas de combate à Covid-19 no contexto da política educacional, designo o suscitante [Geduc] para a prática de atos até a decisão final sobre o conflito de atribuições”, disse Mário Luiz Sarrubbo.

O pedido do promotor entrou em conflito com os interesses do governo, que afirmou não haver “a menor possibilidade” das recomendações prosperarem, através do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. “As escolas devem seguir os protocolos estabelecidos pelo Estado, pela área da Saúde”, defendeu o titular da pasta.

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