O governo de São Paulo revogou na última segunda-feira (29) uma resolução da Secretaria de Saúde que colocava em consulta pública uma proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIA+ elaborada pela própria pasta.
O texto abordava a necessidade de “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador das pessoas travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero na rede SUS-SP”, e foi alvo de críticas por parte dos bolsonaristas.
A medida amplia a lista de atritos do governador Tarcísio de Freitas com a ala que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), conforme informações do Globo.
A Secretaria estadual de Saúde explicou em comunicado que a resolução foi revogada para permitir ajustes no texto: “Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado”.
Desde o início de sua gestão em São Paulo, Tarcísio tem buscado equilibrar-se para agradar à ala bolsonarista mais radical de sua base. No entanto, alguns eventos têm gerado descontentamento, como a composição de seu gabinete, com cargos concedidos ao grupo de Gilberto Kassab, seu secretário de governo, e nos encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gil Diniz (PL) é um dos deputados bolsonaristas mais ativos na Alesp. Ele liderou a CPI da transição de gênero em crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas e criticou os trechos do documento que abordam crianças e adolescentes LGBTQIA+. Diniz chamou o texto de “lamentável e execrável”.
Os bolsonaristas também contestaram a parte que garante os “direitos sexuais e reprodutivos” para a população em questão, alegando que consideram essa expressão um eufemismo para “aborto”.
A proposta da Política Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIA+, que seria submetida a consulta pública para receber comentários e sugestões do público, tinha como objetivo facilitar e ampliar o acesso da comunidade aos serviços de saúde do SUS, respeitando a autodeclaração e reduzindo as barreiras causadas pelo preconceito e discriminação.