O processo de contratação de professores para a rede pública municipal de São Paulo tem sido alvo de controvérsias devido aos exames admissionais, que reprovaram diversos candidatos por questões relacionadas à saúde mental.
Essas reprovações levantam questionamentos sobre a adequação dos critérios e a possibilidade de discriminação, especialmente em relação a condições como ansiedade, depressão, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA).
Segundo informações obtidas pelo Uol, dezenas de professores tiveram seus exames admissionais reprovados na última semana por motivos ligados à saúde mental. Dentre esses candidatos, estão casos como o de uma mulher de 34 anos, considerada inapta para a função devido à ansiedade, mesmo com acompanhamento psiquiátrico e tratamento adequado.
Especialistas em saúde mental destacam que, quando bem tratadas, condições como ansiedade, depressão e TEA não impedem as pessoas de exercerem suas atividades profissionais. O psiquiatra Eduardo Tancredi ressalta que o filtro rigoroso aplicado nos exames admissionais revela preconceito e psicofobia contra pessoas com transtornos mentais.
“É como barrar um candidato por diabetes ou hipertensão. São doenças crônicas, mas que não impedem as pessoas de trabalhar”, disse Tancredi ao Uol.
No entanto, os relatos de reprovação nos exames admissionais continuam surgindo. Um homem de 50 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi considerado inapto mesmo após avaliação positiva em perícia adicional para PCD (Pessoa com Deficiência).
Para Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o protocolo da prefeitura revela psicofobia e não considera individualmente cada caso. “O protocolo deveria avaliar se aquela pessoa deveria exercer ou não aquela função, não decretar que um grupo jamais poderia assumir aquela profissão.
A incidência de ansiedade na população é de 13%. Isso quer dizer que 30 milhões de pessoas estão inabilitadas? Este estigma é absurdo”, argumentou.
Em resposta, a Prefeitura de São Paulo defende a avaliação da capacidade laborativa dos candidatos e a necessidade de plenas condições de saúde mental para o desempenho da função de professor. No entanto, o sindicato dos professores municipais orienta os candidatos reprovados a recorrerem da decisão e, se necessário, ingressarem com ações judiciais.