Deputados federais do PT protocolaram um projeto de lei que visa indenizar a família de Genivaldo de Jesus Santos. Ele foi morto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por asfixia em uma “câmara de gás” numa viatura policial. A intenção dos petistas é garantir R$ 1 milhão a Maria Fabiane dos Santos, esposa da vítima, e ao filho do casal.
Os deputados Reginaldo Lopes (MG), João Daniel (SE) e Márcio Macêdo (SE) argumentam que Genivaldo morreu por ação do Estado e sua família deve receber o valor.
“A abordagem truculenta com resultado na morte é evidentemente bárbara, irresponsável e de responsabilidade objetiva do Estado, uma vez que a vítima não representava nenhum perigo à sociedade, estava rendida e imobilizada”, escrevem os políticos no PL.
A ideia dos parlamentares é pagar aos herdeiros de Genivaldo o equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (R$ 7.087,22). A indenização teria o valor dividido em partes iguais entre os herdeiros.