PT e PL desistem da cassação de Moro e não vão recorrer ao STF

Atualizado em 23 de maio de 2024 às 15:18
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O PT e o PL, autores de ação que pediu a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), descartaram recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou por unanimidade a solicitação. As siglas acusaram o ex-juiz de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022.

Advogado do PT na ação, Luiz Eduardo Peccinin, confirmou à Folha de S.Paulo que a sigla não vai entrar com um recurso.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também descartou tentar reverter a decisão da corte eleitoral. “Fizemos a nossa parte, se a Justiça entendeu assim, está liquidado”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

O pedido de cassação contra Moro foi parar no TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitar a ação dos partidos, em abril. Os partidos recorreram da decisão e a corte eleitoral seguiu o entendimento.

Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou contra a cassação de Moro. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

A rejeição ao recurso das siglas contou com o apoio de Alexandre de Moraes, atual ministro do TSE. O relator do caso, Floriano Azevedo, votou contra sua cassação e foi acompanhado pelos demais ministros –  André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes -, formando um placar de 7 a 0 a favor do senador.

Em seu voto, Moraes afirmou que o TSE tem sido rigoroso e exigido “provas cabais” para determinar a cassação e a decretação de inelegibilidade. Um eventual recurso contra a decisão do TSE teria que ser dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link