No suposto esquema do Ministério da Educação (MEC), a prefeita Marlene Miranda (PCdoB), de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. No dia 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda.
Ela esteve numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura.
O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. A informação é de uma reportagem de André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso no Estado de S.Paulo, o Estadão. Procurada, essa prefeita não quis comentar as informações publicadas pelo jornal.
Tal celeridade não é usual na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado.
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Entenda o caso
De acordo com o site da prefeitura de Bom Lugar, Marlene Miranda entregou a Milton Ribeiro uma pauta de demandas, como a “construção de novas escolas e novos ônibus escolares”.
Apenas 16 dias depois da reunião entre prefeita e ministro, o sistema de pagamentos do governo federal, o Siafi, registrou um empenho de R$ 200 mil para a prefeitura de Bom Lugar. O empenho é uma reserva que o governo federal faz para quitar depois. Segundo a nota de empenho, o dinheiro se destinava ao “apoio à implantação de escolas para educação infantil”.
O dinheiro empenhado representa uma pequena parte do valor prometido pelo FNDE aos municípios por meio dos chamados “termos de compromisso”. Em pelo menos nove das 48 cidades, estes “termos” somaram R$ 105 milhões.
Em Bom Lugar, foram três “termos de compromisso” com o FNDE que somaram quase R$ 20 milhões. Os termos foram assinados entre 22 e 31 de dezembro de 2021. A cidade já tinha recebido outros pagamentos no ano passado, antes mesmo da assinatura dos termos.
Quem é a prefeita Marlene Miranda?
Marlene Miranda, do PCdoB, foi eleita prefeita de Bom Lugar (MA) em 2020. Nas eleições ela teve 58,52% dos votos. Foram 4.923 votos no total. A chapa dela era de uma aliança DEM-PCdoB.
A candidata derrotou Luciene Costa, que ficou em segundo lugar com 41,10% (3.457 votos). A eleição em Bom Lugar teve 13,33% de abstenção, 0,62% votos brancos e 3,33% votos nulos.
Marlene Miranda tem 43 anos, é casada, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de empresária. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 300.000,00. A vice é Irmã Rosinha, do DEM, que tem 49 anos.