Publicado nos Jornalistas pela Democracia
As mães que sustentam a casa sozinhas e perderam a renda com a pandemia receberam, no ano passado, quatro parcelas de R$ 1.200 de auxílio emergencial, e depois mais quatro de R$ 600 na prorrogação do benefício. Agora, vão receber no máximo R$ 375. A média dos pagamentos que começam a ser feitos esta semana será de R$ 250, em contraste com a média de R$ 800 em 2020. E quem mora sozinho vai ganhar R$ 150.
Os 65 milhões de brasileiros em situação de pobreza que receberam o auxílio em 2020 não devem passar de 44 milhões agora, embora a situação da economia seja muito pior, o desemprego alcance mais de 14% e a pandemia esteja matando 3 mil pessoas por dia.
As limitações fiscais fizeram o governo Bolsonaro reduzir o desembolso com o programa de R$ 160 bilhões para o limite de R$ 44 bilhões, incluído pelo ministro Paulo Guedes na PEC Emergencial. Ainda assim, Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados acreditam que a volta do auxílio emergencial poderá fazer a subir a popularidade presidencial ou, ao menos, estancar a queda que vem sofrendo. Isso ocorreu no ano passado, mas na visão de muita gente vai ser bem mais difícil agora.
Antes de tudo porque o valor, vamos dizer com todas as letras, é uma merreca. Não que R$ 250, ou até R$ 150, não façam a diferença para o orçamento de muita gente. Infelizmente, fazem sim. Mas essa quantia não é suficiente, e quem a receberá vai continuar tendo que fazer o que já está fazendo para sobreviver, indo às ruas fazer algum bico, esmolar, submeter-se ao risco de contrair a Covid-19 e expor sua família.
É óbvio que, para que tenha algum efeito, na economia e, sobretudo, na vida das pessoas, o auxílio tem que ser maior – como, aliás, já vêm dizendo zilhões de pessoas, incluindo aí os governadores, a oposição no Congresso e o ex-presidente Lula. O próximo passo lógico seria que deputados e senadores, na votação da medida provisória do auxílio, aumentassem esse valor, dando um jeito de retirar recursos de outra rubrica orçamentária. Essa deveria ser a grande discussão a mobilizar o país a partir desta semana.
Só que não. O foco central dos dirigentes do Legislativo e do Executivo é a negociação de um acordo em torno da preservação das mudanças que o Congresso fez no Orçamento que está sobre a mesa de Jair Bolsonaro para ser sancionado. Os parlamentares tiraram R$ 26 bilhões de despesas obrigatórias para destinar a emendas para obras em seus estados e agora devem fazer uma divisão desse dinheiro com o Planalto. Vai sobrar algum para engordar o auxílio emergencial? Claro que não.