As declarações racistas proferidas pelo ex-piloto bolsonarista Nelson Piquet contra o heptacampeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton serão julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
As entidades que moveram o processo contra Piquet por racismo planejam recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a anulação da condenação do bolsonarista nesta quarta-feira (27).
Em março deste ano, o ex-piloto foi condenado a pagar R$ 5 milhões por suas falas racistas e homofóbicas dirigidas a Hamilton. Contudo, em outubro, a Justiça do Distrito Federal anulou a sentença. Na ocasião, Piquet disse que “o neguinho [Hamilton] devia estar dando mais cu naquela época [em que não ganhou títulos], aí tava meio ruim”.
O processo foi iniciado pelo Movimento Legal, sendo liderado pelas entidades Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Aliança Nacional LGBTI.
O Canal Enerto postou no YouTube um corte de uma entrevista que Nelson Piquet deu em 03/11/2021 para Ricardo Oliveira. No trecho, Nelson comenta o acidente entre Lewis e Max em Silverstone. Quando vai se referir a Lewis, Piquet utiliza uma palavra de conotação racista. Confira: pic.twitter.com/FzKCJaPZPI
— Fofocas do Paddock (@fofocaspaddock) June 22, 2022
Inicialmente, o juiz da primeira instância considerou as ofensas de Piquet como “intoleráveis”, determinando que a indenização de R$ 5 milhões fosse destinada a projetos de igualdade racial e diversidade. Em maio, a Justiça negou um recurso interposto pelo bolsonarista.
No entanto, o entendimento do Tribunal mudou na decisão recente. O relator do caso, Aiston Henrique de Sousa, argumentou que Piquet fez um “deboche”, mas sem caracterizar discurso de ódio.
“Não há demonstração de discurso de ódio. A utilização de termos da linguagem coloquial [informal], ainda que eivada de inspiração racista sutil ou involuntária, ainda que inadequada, não traz consigo a gravidade e a relevância suficientes para caracterizar o dano coletivo,” afirmou o magistrado no acórdão publicado nesta quarta-feira.
O desfecho do caso agora dependerá do Supremo Tribunal Federal, onde as entidades planejam levar a questão para reavaliação. O embate jurídico ressalta a importância do debate sobre discurso de ódio e racismo nos meios esportivos e as consequências legais para indivíduos que perpetuam tais atitudes.