Publicado originalmente no Brasil de Fato

O Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) criticaram nesta segunda-feira (24) reportagem exibida domingo (23) no Fantástico, da TV Globo, em que a exposição de quatro casos de supostas irregularidades em áreas de assentamento serviu para ataques ao programa brasileiro de reforma agrária.

O MST lembra que a reforma agrária criou 9.374 assentamentos, com cerca de 88 milhões de hectares onde vivem 972 mil famílias, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As quatro denúncias do Fantástico, sobre vendas ou aluguel irregulares de casas e terrenos, fariam parte de um pacote de 50 casos investigados pelo Ministério Público e foram usadas pela emissora para mais uma vez criminalizar ou desacreditar o programa federal.

Notas divulgadas pelo MST e pela Confrat afirmam que o corte de verbas governamentais e a exposição sensacionalista de irregularidades, a respeito de práticas condenadas e denunciadas pelos próprios assentados, fazem parte de uma atuação conjunta para desqualificar e enfraquecer a reforma agrária.

“É uma história de mais de 35 anos de luta que nos permite nessas áreas produzir muita variedade de alimentos, muitas cadeias produtivas organizadas, um amplo processo de cooperação agrícola. Hoje somos os maiores produtores de arroz orgânico da América Latina. A sociedade, nesses locais, sabe a importância dos assentamentos para a economia local e a produção de alimentos saudáveis”, disse Cedenir de Oliveira, dirigente do MST-RS.

No Rio Grande do Sul, onde foram apontadas três irregularidades, a reforma agrária abrange uma área de 294 mil hectares em 345 assentamentos com 12.413 famílias.

A nota da Contraf destaca as motivações da Globo. “A reportagem tratou apenas de um interesse da emissora em manchar a reforma agrária, quando sabemos que ela é aliada a agro pop de uma grande bancada ruralista no Congresso”, diz a nota.

“Nós defendemos um processo de construção tecnológico com respeito ao meio ambiente e que produza um alimento de qualidade. Hoje o modelo defendido pelo agronegócio é o de commodities agrícolas para exportação a base de venenos e pacotes agroquímicos”, disse Oliveira.

Os MST, também critica a falta de fiscalização do Incra e a “vista grossa” do governo para as irregularidades. “O MST-RS é contra a mercantilização e venda de terras públicas. Por isso, defende que os assentados recebam a posse por meio da concessão de uso, e não do título da terra. A titulação proposta pelo governo estimula e legaliza essas práticas ilegais”.

Em outro trecho, o movimento denuncia a investida do governo contra a reforma agrária em favor do agronegócio.

“Ao mesmo tempo em que há uma paralisação total da política nacional de Reforma Agrária, há uma forte ofensiva do governo federal para que as famílias assentadas vendam os seus lotes. O objetivo é colocar essas áreas no mercado para favorecer o agronegócio e ampliar a concentração de terras no país, além de facilitar a compra desses territórios por estrangeiros”.

O Brasil de Fato pediu um posicionamento para Incra, para a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a fiscalização de irregularidades e a política de reforma agrária. Ninguém respondeu.