O governo do presidente Lula estuda uma proposta de reforma tributária em que haja uma espécie de “cashback” (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
O intuito da proposta é diminuir o peso de tributos sobre os mais pobres. O novo modelo teria que ser regulamentado por meio de lei complementar, após a aprovação de PEC pelo Congresso.
“O novo modelo tributário prevê sistema de devolução do imposto para famílias de baixa renda, ‘cashback’, forma eficiente de fazer política distributiva”, declarou Appy, recentemente, em um evento.
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, quem estiver no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo, poderá ser beneficiado no futuro com essa devolução de impostos, embora o modelo ainda não esteja fechado.
“Quem tá no CadÚnico, compra, dá o CPF, aí depois você vê o imposto que incidiu naquela compra, e você devolve pra todas as famílias com um teto, óbvio”, explicou Bernard Appy. “Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, pros 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”.
O governo estuda, também, uma alíquota de impostas sobre o consumo que não cause aumento ou perda de arrecadação. A instituição de uma devolução de impostos seria uma forma de compensar a cobrança para as famílias carentes.
