O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que João Cândido Felisberto, conhecido como Almirante Negro e líder da Revolta da Chibata em 1910, é alvo de uma “perseguição sem fim”. Em um parecer enviado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em 19 de maio, o MPF destacou essa questão em meio a um inquérito civil que visa estabelecer medidas de reparação e revalorização da memória do militar, que faleceu em 1969.
O documento solicita a criação de museus e a classificação de Cândido como anistiado político, o que garantiria a ele direitos como promoções que teria recebido caso não tivesse sido expulso da Marinha em 1912, além de permitir que seus descendentes recebessem uma pensão. Um dos filhos de Cândido, Adalberto Nascimento Cândido tem 85 anos.
Após provocação do MPF, a Comissão de Anistia informou, em 25 de maio, que iniciou um procedimento para análise do caso. Esse órgão do MDHC é responsável por examinar pedidos de anistia política, e não há um prazo definido para o julgamento do requerimento.
Como a anistia muda a história de João Cândido?
Além disso, o parecer recomenda a inclusão do nome de Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, uma medida que depende da aprovação do Congresso Nacional, prevista para ser debatida em uma audiência em 24 de junho. No entanto, a Marinha ainda não se manifestou sobre o assunto, embora em ocasiões anteriores membros da Força tenham se oposto a homenagens a Cândido, argumentando que a revolta liderada por ele colocou a cidade do Rio de Janeiro em perigo e envolveu quebra de hierarquia.
Essa resistência da Marinha limitou o reconhecimento de Cândido pelo governo federal. Apesar de ter recebido uma pensão do governo do estado do Rio Grande do Sul entre 1959 e 1969, a lei federal que o inocentou definitivamente, juntamente com outros participantes da revolta, só foi promulgada em 2008, sem prever outras formas de reparação aos envolvidos.
O tema da reparação voltou à tona nos últimos dias, especialmente após o governo de Lula decidir não organizar eventos oficiais referentes aos 60 anos do Golpe de 1964. Além disso, na última quarta-feira (3), Clarice Herzog foi declarada anistiada política. Ela é viúva de Vladimir Herzog, jornalista morto pela ditadura em 1975.
O MPF abriu o inquérito civil sobre Cândido no ano passado, e a ação é conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Julio José Araujo Junior, procurador da República e autor dos pareceres do MPF, enfatizou que João Cândido teve seus direitos violados e foi perseguido pelo Estado brasileiro mesmo após a anistia, destacando a resistência da Marinha em consagrá-lo como herói nacional.