Nesta sexta-feira (2), a coligação Brasil da Esperança entrega às Big Techs um manifesto contra a desinformação, documento com uma série de demandas de ações concretas das plataformas para combater fake news. O documento foi assinado por Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores. A trinta dias das eleições, as fakes news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se proliferam nas redes sociais, e a resposta das plataformas não é suficiente para conter os danos, muito menos para revertê-los.
A campanha de Lula e Geraldo Alckmin já acumula uma série de vitórias judiciais na Justiça Eleitoral contra as mentiras de Bolsonaro e seus apoiadores. O período eleitoral vem sendo marcado por um volume avassalador de denúncias de fake news contra Lula recebidas diariamente pelo Verdade na Rede e desmentidas por agências de checagem de notícia. O cenário mostra a urgência de ações efetivas por parte das plataformas para diminuir o potencial de danos das fake news não apenas para Lula, mas para a democracia.
Entre as principais reivindicações do manifesto contra a desinformação estão a derrubada imediata de conteúdos com ameaças e incitação à violência, a celeridade na análise das denúncias de fake news e a garantia do direito de resposta às pessoas prejudicadas.
O documento oficial foi encaminhado às 10 maiores plataformas e redes sociais no Brasil: Facebook, Instagram, Google, Youtube, Twitter, Tik Tok, Kwai, Linkedin, Whatsapp e Telegram.
A campanha também lançou um manifesto público, intitulado “Plataformas, respeitem o Brasil!”, aberto para assinatura da população, para que a sociedade civil pressione as plataformas e redes sociais por um combate efetivo às mentiras e fake news. Clique neste link, leia e assine o manifesto.
Leia a carta publicada na íntegra:
São Paulo, 2 de setembro de 2022
À Gerência de Relações Institucionais
Estamos a um mês das eleições presidenciais de 2022 e diante de um enorme desafio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma louvável, firmou memorandos de entendimento com todas as plataformas de redes sociais e mensageria, a fim de reforçar o combate à desinformação e às fake news. Os avanços são notáveis em relação ao passado recente e estamos certos de que, nessa iniciativa, estão empenhados os melhores recursos.
Contudo, enquanto representantes da coligação presidencial Brasil da Esperança, aferimos em nosso monitoramento de rede – e também nas denúncias de fake news enviadas à campanha pela sociedade civil – um grande volume de ameaças, discurso de ódio e conteúdo manipulado contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Observamos algo exógeno à disputa política justa: uma ofensiva de ataques e mentiras em escala industrial. Trata-se de um complexo e sofisticado sistema de desinformação para danificar sua imagem e reputação.
As redes sociais são a principal fonte de informação política dos brasileiros. Constituem-se, portanto, em espaços indispensáveis para que o país possa ter eleições limpas e verdadeiramente democráticas. Isso só será possível quanto mais eficaz for a resposta das plataformas a esse desafio, mediante moderação de conteúdo, punição ou banimento de contas reincidentes; diminuição do alcance de conteúdos falsos, manipulados e com fake news.
Propomos, assim, algumas medidas:
1) que as denúncias que apresentamos sejam apreciadas com urgência, com a celeridade que a dinâmica das redes sociais requer, caso contrário, os danos de imagem são irreparáveis;
2) que conteúdos com ameaças e incitação à violência sejam derrubados imediatamente;
3) que conteúdos com fake news certificados por agências de checagem sejam derrubados;
4) que conteúdos editados para tirar discursos de contexto sejam considerados conteúdo manipulado e, portanto, passíveis de moderação – uma vez que são criados para distorcer a realidade e enganar os eleitores;
5) que seja garantido o direito de resposta às pessoas atacadas por conteúdos desinformativos;
6) que todas as denúncias recebidas sejam identificadas com número de protocolo, para facilitar o acompanhamento de seu desfecho.
Em nome da Coligação Brasil da Esperança nos colocamos à disposição para contribuir em todas as etapas acima. Nosso compromisso é com a verdade, com a democracia e com o futuro do país.
Atenciosamente,
Gleisi Hoffmann
Coordenadora da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin
Coligação Brasil da Esperança – Federações Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE, Solidariedade, PSB, AGIR e AVANTE
Texto publicado originalmente no site LULA